A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Conselheira Adriene Andrade, fechou, nesta terça-feira (02/10), em Brasília, com o Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Augusto Nardes, uma parceria entre as duas instituições de controle para uma ação conjunta de capacitação. O objetivo do acordo é a realização de um Fórum sobre Governança para Resultados, para gestores municipais e estaduais, dentro da 2ª Conferência de Controle Externo do TCEMG, que será realizada em março do ano que vem.
De acordo com a Conselheira Adriene Andrade, a ideia da parceria surgiu durante a realização da 1ª Conferência que reuniu, este ano, no Expominas, mais de três mil representantes da administração pública municipal e estadual. “Percebi que muitos dos prefeitos, presidentes de câmaras e gestores estaduais, que participaram da palestra sobre Governança demonstraram interesse de permanecer no evento e compareceram às oficinas destinadas aos técnicos de suas administrações. Veio, então, a proposta de estender a discussão sobre o tema, por meio de um fórum dentro da próxima conferência com a participação do TCU, que foi prontamente encampada pelo Ministro Augusto Nardes”, informou a Conselheira.
Para a 2ª Conferência de Controle Externo do ano que vem, o Tribunal de Contas do Estado de MG estima a participação de mais de quatro mil inscritos, dentre gestores públicos e servidores da administração estadual e municipal.
Governança
De acordo com os professores Caio Marini e Humberto Falcão Martins, em sua obra Um guia de Governança para Resultados na Administração Pública, Publix Editora/2010, “o termo governança significa mais que gestão e que governo. Remete a papéis preponderantes de múltiplos arranjos de diversos atores (estado, terceiro setor, mercado, etc.) no desenvolvimento, na gestão de políticas públicas e no provimento de serviços, característicos do estado contemporâneo e do atual debate em administração pública e governo”.
O Fórum é mais uma das inúmeras ações pedagógicas do TCEMG, que por meio de sua “Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo”, orienta e qualifica os servidores e os gestores públicos mineiros. “É sempre com o objetivo de promover uma administração pública de qualidade, eficiente, eficaz e em benefício do cidadão, que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, apoiado pela excelência de seu corpo técnico e do Tribunal de Contas da União, prepara mais essa ação de capacitação para seus jurisdicionados (órgãos e entidades fiscalizados pelo TCEMG)” – conclui a Presidente Adriene Andrade.
