Os avanços alcançados pelos órgãos de controle de Mato Grosso do Sul na área dos resíduos sólidos foram apresentados na última quinta-feira, 21 de outubro, pelo engenheiro ambiental e Coordenador de Consultoria de Meio Ambiente do TCE-MS, Fernando Silva Bernardes ao Governo do Estado do Piauí. A apresentação foi em atendimento ao convite feito pela vice-governadora, Regina Sousa, ao presidente do TCE-MS, Iran Coelho das Neves.
Além de apresentar os resultados alcançados pelo “Programa de Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa com inclusão dos catadores de materiais recicláveis” ao governo do Piauí, Fernando Bernardes também concedeu entrevista à TV Cidade Verde, jornal local. Na ocasião explicou a importância da implementação do Projeto nos municípios. “O projeto foi desenvolvido em 2016 pelo TCE-MS em parceria com o Ministério Público e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, um trabalho articulado entre as instituições, com a finalidade de trabalharem na mesma direção, em um mesmo sentido na melhoria da gestão dos resíduos sólidos”.
O engenheiro ambiental do TCE-MS destacou que a apresentação foi bem recebida, por ser um projeto referência para todo o País. Na explanação, Fernando destacou que no início do Programa, 80% dos municípios do Mato Grosso do Sul dispunham de lixões a céu aberto. “Com as ações articuladas junto aos prefeitos, vereadores e promotores, prestando uma orientação com os estudos de pré-viabilidade, conseguimos mudar o quadro e dar um expressivo avanço em nosso Estado”.
Após apresentar os resultados positivos alcançados pelo Mato Grosso do Sul na conscientização dos municípios sobre a destinação correta do lixo, Fernando Bernardes destacou que o presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, ofereceu todo o apoio para a implementação do programa. “De acordo com o presidente Iran Coelho das Neves, o Tribunal de Contas deve transcender suas atribuições na fiscalização dos gastos, o empenho deve ser também na orientação e no auxílio aos municípios para a estruturação da Logística Reversa”.
Na entrevista ao jornal local no Piauí, Fernando Bernardes explicou que os aterros compartilhados são uma saída para muitos municípios. “Aterros compartilhados. É isso que o Estado de Mato Grosso do Sul vem fazendo, é o que o Governo Federal vem defendendo e também é o que acontece na maior parte do mundo. O compartilhamento de um aterro entre municípios é uma solução que traz melhorias ao meio ambiente e promove mais economia”.
Fernando Bernardes ressaltou que a implementação de aterros sanitários é um atrativo econômico também para a iniciativa privada ser um parceiro e investir. “O lixo envolve muito a questão econômica, e o Estado dando o destino correto ao lixo é mais um atrativo para o capital privado investir e ser um parceiro nesses aterros sanitários, que são indústrias que trabalham para destinar o lixo, os resíduos corretamente, para serem reaproveitados ou terem seu destino final sem afetar o meio ambiente”.
O engenheiro ambiental do TCE-MS pontuou na entrevista que o sistema de Logística Reversa é um importante instrumento na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Explicou que as indústrias que colocam seus produtos nos estados também são as responsáveis por 22% de todas as embalagens. “Essa porcentagem específica de retorno das embalagens não é de responsabilidade do poder público e sim do setor industrial, e ajuda, muito, na melhora e no avanço da reciclagem”.
Assista a entrevista no link https://www.youtube.com/watch?v=Z5DTQQD8kDY
Olga Mongenot
