Na busca de mais conhecimento sobre o tema, o curso realizado na tarde desta sexta-feira, 20 de julho, contou com 202 inscritos, entre gestores públicos, fiscais de contratos administrativos, servidores em geral e do TCE-MS. A capacitação que tem como finalidade apresentar aos participantes os conceitos e aplicações práticas para a gestão e fiscalização dos contratos públicos é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo.
No evento, representando o Diretor Geral da ESCOEX, conselheiro Ronaldo Chadid, o Coordenador Geral, Ben-Hur Ferreira deu boas vindas e explicou o funcionamento da Corte, visto que, grande parte dos participantes estava pela primeira vez no Tribunal de Contas: “Desde o início da administração do presidente-conselheiro Waldir Neves, o TCE-MS adotou uma gestão compartilhada com os demais conselheiros, procurando estar mais perto do gestor público e da sociedade”.
Em sua fala, Ben-Hur ainda destacou: “O Tribunal de Contas tem contado com a visita de diversas pessoas da sociedade em geral, tanto dos jurisdicionados e até de acadêmicos de faculdade. Nossa escola, a ESCOEX, que está sob o comando do conselheiro Ronaldo Chadid, tem disponibilizado um grande número de cursos presenciais e a distância (EAD), o que tem somado uma participação recorde de pessoas também”.
De acordo com o instrutor, o auditor estadual de controle externo, Geanlucas Julio de Freitas o assunto abordado revela-se de extrema importância: “Tem como objetivo dar uma visão ao jurisdicionado quanto ao que ele tem que fazer e também ao auditor quanto àquilo que ele precisa estar fiscalizando para que as contratações públicas sejam feitas da melhor maneira possível”.
Segundo Geanlucas, o curso vai auxiliar o gestor público exercer uma administração com mais eficiência: “O gestor, muitas vezes, tem q lidar com a pressão da opinião pública, da imprensa e dos órgãos de controle, por isso, o curso vem para auxiliá-los a evitar o desperdício dos recursos públicos e trabalhar com mais eficiência, desse modo, o administrador poderá evitar tanto o sobrepreço, quanto o superfaturamento, que são grandes máculas na administração pública”.
Para o auditor, a sociedade é quem mais se beneficia com esse tipo de capacitação: “Porque com uma gestão mais eficiente vão sobrar mais recursos nos cofres públicos, evitando, assim, o desperdício. E o Tribunal de Contas também ganha ao exercer seu papel preventivo e de orientação ao jurisdicionado”, concluiu.
Sistema de gestão e fiscalização dos contratos administrativos; Objetivos da fiscalização; Funções do gestor; Tipos e funções dos fiscais; Atividades de fiscalização e Jurisprudência foram alguns dos principais tópicos abordados pelo palestrante, que, além de auditor de controle externo do TCE-MS, é bacharel em Direito e licenciado em matemática. Geanlucas Julio de Freitas também é mestre em administração pública, especialista em Direito Administrativo e em metodologia da matemática.
Olga Mongenot
