Foi apresentado nesta semana, em Brasília, o relatório de encerramento do Programa Nacional de Modernização do Sistema de Controle Externo (Promoex). Trata-se de um resumo analítico do desempenho e ações executadas pelos Tribunais de Contas de todo o Brasil. O coordenador geral da Unidade Executora Local (UEL/MS), Alexandre Brandes participou, no dia 08 de outubro, do seminário de encerramento do projeto, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Sobre a participação dos Tribunais de Contas no Promoex, Alexandre ressalta “foi muito além dos ganhos internos em capacitações de servidores e jurisdicionados e em infraestrutura na área de informática, ganhou muito com a troca de experiências entre os Tribunais de Contas, pois para nós, a maior parte deles era desconhecida, o conhecimento de melhores práticas em controle externo e em gestão de pessoas, foi sim o grande ganho e resultado do programa”.
De acordo com o relatório, o Promoex promoveu investimento de R$ 2,9 milhões no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), sendo R$ 1,8 milhão de recursos transferidos pelo BID e R$ 1,1 milhão aplicados pelo TCE/MS a título de contrapartida. Segundo o coordenador da UEL, “o TCE/MS entendeu que seria importante priorizar a capacitação de servidores e jurisdicionados e melhorar a nossa infraestrutura no setor da informática”.
Alexandre ressaltou que os recursos foram aplicados em equipamentos, sistemas de informática, representando 62% do total, e para capacitação dos servidores e jurisdicionados. “Tivemos a oportunidade de capacitar mais de 280 servidores com quase 200 horas/aula para cada servidor em áreas de auditoria operacional, direito administrativo, contabilidade pública, além dos investimentos em infraestrutura e desenvolvimento de sistemas. Iniciou-se também com o Promoex a digitalização de processos no Tribunal que neste período digitalizou mais de 15 milhões de documentos”.
Em relação aos jurisdicionados, Alexandre aponta “um dos grandes alcances foi à implantação do Controle Interno aos jurisdicionados. Conseguimos capacitar quase 100% das unidades jurisdicionadas através de seminários realizados no TCE/MS e Escoex”.
Entre as metas obrigatórias do Programa estavam à implantação do Planejamento Estratégico e a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. “Vejo que o PCCR foi um dos maiores avanços dentro do Tribunal e a grande valorização dos servidores, principalmente na recuperação de vantagens perdidas ao longo dos anos”, destaca o coordenador.
O TCE/MS realizou ainda a capacitação de praticamente todo o corpo técnico da área de controle externo do tribunal; capacitação dos jurisdicionados em controle interno; implantação das auditorias operacionais; apoio à elaboração do plano diretor de tecnologia da informação e do plano de comunicação para a assessoria de comunicação social; implantação de sistema para acompanhamento das decisões e aprimoramento do sistema de controle de patrimônio.
Aquisição de equipamentos e sistemas
Na área de informática foram adquiridos 267 microcomputadores; 17 notebooks; 01 cofre para mídias magnéticas (cofre de back-up); 71 impressoras; 01 equipamento Leitor Digitalizador de microfilmes;01 Carimbo Datador Digital; 01 dispositivo de Armazenamento de Dados Storage; 5 discos para dispositivo Storage; 03 Servidores de Banco de Dados; 11 Equipamentos de TI, do tipo Swiches e 320 licenças de softwares.
Fonte: Ascom TCE-MS (Débora Charro e Flávio Teixeira)
