As capacitações realizadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para vereadores e servidores públicos de todos os municípios do Estado têm refletido na redução de irregularidades e erros de eficiência e de gestão dos poderes Executivo e Legislativo Municipal. A informação foi anunciada pelo presidente do TCE-mt, conselheiro Antonio Joaquim, durante a quarta edição do Programa Democracia Ativa, realizado ontem, dia 26/04, no auditório da Prefeitura de Rondonópolis.
Ao participar da abertura do evento, o prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, disse que “no momento difícil que passa o país e a classe política, nada melhor do que o TCE vir ao interior para orientar, normatizar, dar rumo de como devemos conduzir a gestão pública, tanto para os prefeitos como para os vereadores. Eu sempre vi o Tribunal de Contas como um órgão do bem, que ajuda muito os municípios e a classe política, e que brinda os gestores quanto à Lei de Improbidade Administrativa, do dolo e de inúmeras irregularidades. Temos que ser zelosos, fazer gestão com muita firmeza, com orientação”, finalizou.
Para os novos vereadores que participaram do Programa Democracia Ativa (44), a oportunidade de receber orientações logo no início da legislatura esclarece o papel do legislador. “Muitas vezes o vereador se elege e não sabe como proceder, às vezes tem uma idéia de postura mais assistencialista mas ao se eleger precisa saber qual é o seu papel na sociedade. É preciso devolver para a população estes ensinamentos, demonstrar resultados e melhorar a atuação dos políticos brasileiros”, disse o presidente da Câmara Municipal de Rondonópolis, Rodrigo Dazaeri. Vereadores de mais 15 municípios da região participaram do evento de capacitação. Mato Grosso tem 800 novos vereadores eleitos nas últimas eleições municipais.
Para o presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, vereador Leonardo Tadeu Bortolin, a sociedade tem que ter outra visão do TCE, “de não só fiscalizador, mas aliado dos gestores, dos legisladores e da população”, opinou o vereador.
O objetivo geral dos eventos de capacitação do TCE no interior é melhorar a gestão pública e a qualidade dos serviços oferecidos à população. “O governo só existe para atender a sociedade. O que o cidadão quer é que as coisas aconteçam, ou seja, irem ao posto e encontrar o médico e remédio. Todos os órgãos públicos têm o dever da boa governança e de harmonia nas nossas atividades porque o objetivo é o cidadão. Quando o TCE sai da sua caixa de fiscalizador e de punir quando necessário e passa a orientar e capacitar os poderes como também o cidadão sentimos que estamos contribuindo para garantir qualidade de vida à população. Achamos que todos deveriam fazer o mesmo. Só assim para dar um salto na qualidade da gestão pública e na política brasileira. Só assim pode haver grandes mudanças”, disse Antonio Joaquim.
Os orçamentos municipais que devem ser discutidos pela população e poder executivo municipal, devem merecer agora toda a atenção. “Os vereadores devem discutir agora o orçamento que em Rondonópolis é em torno de R$ 800 milhões, como esses recursos serão gastos? Quem vai aprovar as peças orçamentárias são os vereadores e por eles passa o debate das prioridades da cidade. Esse é o momento mais importante para a cidade, portanto a sociedade deve cobrar os vereadores”, aconselhou Antonio Joaquim.
