Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE-MT: Cartilha do MP de Contas de Mato Grosso é utilizada no Piauí

Versão digital da cartilha teve mais de 6,4 mil acessos no Portal do TCE

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A Cartilha “Conhecendo o Ministério Público de Contas” elaborada sob supervisão e orientação do Procurador Alisson Carvalho de Alencar foi utilizada como referência pelo MP de Contas de Piauí. Todo o conteúdo da cartilha da instituição mato-grossense foi dividido em 19 páginas e readequado ao Ministério Público de Contas do Piauí.

A cartilha explica o que é o Ministério Público de Contas, qual a sua origem e as principais funções. Tem informações sobre fiscalização orçamentária e financeira, irregularidades na administração pública e como é realizado o controle externo e o estímulo ao controle social. O material contempla ainda como é a tramitação de processos no Tribunal de Contas.

O Procurador de Contas Alisson Carvalho de Alencar explica que a intenção era esclarecer uma série de dúvidas, frequentemente, apresentadas pela sociedade e fiscalizados de Mato Grosso. “Vemos com muita satisfação que instituições de outros estados estão adotando o trabalho elaborado pelo Ministério Público de Contas. O TCE de Mato Grosso conta com mais esse produto de qualidade para apresentar ao país”, ressaltou.

De acordo com o Procurador-geral de Contas William de Almeida Brito Júnior, ser referência para instituições de outros estados é a demonstração de que as iniciativas do MP de Contas de Mato Grosso estão dando frutos. “A exemplo do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que é referência em todo o país, a vocação do MPC-MT é se especializar cada vez mais para desempenhar sua função com qualidade e utilizar as experiências bem-sucedidas para auxiliar outras instituições.”

Somente no Portal do Tribunal de Contas de Mato Grosso, a cartilha “Conhecendo o Ministério Público de Contas” teve mais de 6,4 mil acessos no primeiro semestre de 2013.

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