Desde a abertura dos trabalhos no Pleno do TCE-MT, em fevereiro, os conselheiros apreciaram e julgaram 2.314 processos. Foram realizadas 18 sessões ordinárias no Pleno e uma sessão extraordinária, sendo julgados 337 processos, 287 Acórdãos, 22 resoluções normativas, 17 resoluções de consultas, 9 decisões administrativas, além de aprovados um parecer prévio e um provimento.
No Plenário Virtual foram realizadas, no período, 16 sessões ordinárias as quais foram analisados e julgados 1.839 processos que geraram 98 acórdãos. No Plenário Virtual, a maioria dos processos trata de questões relacionadas à gestão de pessoas e/ou de interesse individual de servidores públicos, como aposentadorias e afastamentos, sendo julgados em blocos.
Além do Pleno e do Plenário Virtual, o TCE-MT conta ainda com a Primeira e Segunda Câmara de Julgamento. Na Primeira Câmara foram realizadas no primeiro semestre três sessões ordinárias, tendo sido julgados 55 processos e 55 acórdãos proferidos e aprovados.
Na Segunda Câmara ocorreram nove sessões ordinárias e foram julgados 83 processos tendo sido proferidos e aprovados 83 acórdãos. Assim como no Pleno, nas Câmaras de Julgamentos são analisados processos de contas anuais de gestão, representações interna e externa, tomadas de contas especiais e denúncias.
Para dar início ao segundo semestre, o TCE-MT retoma na próxima terça-feira (02/08) as sessões ordinárias do Tribunal Pleno. Estão em pauta 39 processos para serem julgados, que envolvem contas anuais de gestão, homologações de medidas cautelares, representações, denúncias, entre outros.
