Crédito: Thiago Bergamasco
Servidores das unidades de controle interno e responsáveis pela administração dos portais transparência dos Poderes, órgãos e entidades de toda a administração pública estadual e municipal de Mato Grosso estão sendo convidados pelo Tribunal de Contas (TCE-MT) para treinamento on-line que será realizado no dia 1° de abril, das 8h30 às 11h30. Este ano será feito o terceiro ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avalia o nível de transparência dos portais de informações.
O programa possui metodologia padronizada nacionalmente, sob a liderança da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O TCE-MT e o Tribunal de Contas da União (TCU) integram a parceria na realização do PNTP. Em 2023, foram avaliados portais transparência de 8.045 unidades públicas. Em Mato Grosso, o programa teve 100% de alcance.
O PNTP conta com três etapas: 1) autoavaliação, de responsabilidade da própria unidade gestora, por meio dos controladores internos; 2) validação dos portais que alcançarem níveis de qualidade certificáveis (acima de 75% dos 124 critérios) e merecedores de selos Prata, Ouro e Diamante, de responsabilidade do TCE-MT; 3) divulgação dos resultados pelo Radar de Transparência Pública, de responsabilidade da Atricon.
No treinamento, os controladores internos e responsáveis pelos portais transparência serão instruídos sobre os requisitos e procedimentos de autoavaliação. No caso dos Poderes Executivo Estadual e dos Municípios, os 124 critérios se desdobram em até 258 itens de verificação. “Nossa meta, além de monitorar a existência dos portais, é induzir a melhoria da transparência da gestão pública. Essa cultura tem que ser consolidada”, disse o conselheiro Antonio Joaquim.
Para participar do treinamento, os convidados terão que se cadastrar pela Conta TCE – clique aqui, disponível na página do TCE-MT. Em seguida, fazer a inscriçãopela Escola Superior de Contas, que fornecerá certificado de participação – cliqui aqui.
Fonte: TCE-MT
