O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) comemora, neste mês de agosto de 2025, um marco histórico: o quinto aniversário de implantação do seu sistema de Processo Eletrônico, o e-TCE.
A data celebra mais do que uma atualização tecnológica, representa a consolidação de uma transformação digital estratégica, voltada para a fiscalização dos recursos públicos com eficiência na gestão pública, bem como a modernização da sua atuação administrativa interna, que desde então, entrega resultados concretos para a população paraense.
Estratégia
A celebração destes cinco anos de sucesso é, antes de tudo, o resultado de uma visão estratégica e contínua, impulsionada pelo firme comprometimento dos conselheiros presidentes do TCE-PA, ao longo das últimas gestões, com a constante modernização tecnológica. Essa trajetória é indissociável da atuação de seus membros, que pavimentaram o caminho para a realidade digital da atualidade.
A semente da transformação foi plantada em 2014, na gestão do conselheiro Cipriano Sabino, que deu os primeiros passos ao buscar referências ao elaborar o projeto inicial para um sistema eletrônico.
A iniciativa ganhou método e força na gestão do conselheiro Luís Cunha, que destacou o projeto do processo eletrônico como uma ação prioritária, criando um grupo de trabalho multidisciplinar, preparando as bases normativas e de capacitação para a virada digital.
A continuidade, essencial para um projeto de tamanha envergadura, foi assegurada nas gestões seguintes da conselheira Lourdes Lima e do conselheiro André Dias.
Marco
Em 17 de agosto de 2020, sob a presidência do conselheiro Odilon Teixeira, o sistema e-TCE foi implantado, representando um marco histórico para a Corte de Contas paraense. Com o sistema consolidado, o legado de inovação, tendo como pilar o e-TCE, não parou de avançar.
Plenário
Em 2022, novamente sob a gestão da conselheira Lourdes Lima, o sistema do Plenário Virtual foi implantado no Tribunal, uma ferramenta que otimizou o julgamento de processos em um ambiente 100% digital. Mais recentemente, a liderança da conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes elevou o patamar tecnológico ao aprimorar o Plenário Virtual com a geração automatizada de acórdãos e ao lançar a revolucionária Plataforma açAÍ, integrando Inteligência Artificial às rotinas do Tribunal, fruto direto da base sólida construída pelo e-TCE ao longo dos anos.
Aprimoramento
A atual gestão sob a presidência do conselheiro Fernando Ribeiro, vem conduzindo este legado para a próxima etapa de expansão. O plano de gestão 2025-2027 prevê, entre outras ações, o aprimoramento da inteligência de dados e a automação, com uso da Plataforma açAÍ, além da otimização de rotinas internas, ao mesmo tempo em que ampliará o acesso e a interação com o cidadão, por meio da integração com a plataforma gov.br e da implementação de novos canais de atendimento à sociedade, como o Chatbot.
Novos projetos solidificam o TCE-PA como uma instituição plenamente digital e orientada para o futuro.
e-TCE em números
A implantação do e-TCE representou o fim da era do papel, trazendo junto os impactos positivos desta mudança, com a digitalização de um acervo processual finalístico de quase 5 milhões de páginas.
Após cinco anos de operação, alguns dos números registrados a seguir, demonstram o impacto produzido com a implantação do sistema.
- Mais de 5 mil usuários externos (jurisdicionados, advogados e cidadãos) conectados diretamente ao Tribunal.
- Disponibilização de mais de 26 mil comunicações processuais eletrônicas por meio do Portal do Jurisdicionados.
- Mais de 125 mil protocolos tramitados de forma digital.
- Base de dados com cerca de 450 mil registros de pessoas físicas e jurídicas.
- Conteúdo estruturado em base de dados com mais de 250 gigabytes de dados.
- Um acervo digital com 1,15 milhão de documentos e mais de 1,45 terabytes de arquivos armazenados.
Esses números refletem o trabalho coordenado pelo Comitê Gestor do Processo Eletrônico em um esforço coletivo da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), Secretaria Geral do Tribunal Pleno (SEGTPL), Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex) e de todas as unidades do Tribunal que trabalham de maneira colaborativa e construtiva para o alcance deste sucesso.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TCE-PA
