Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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TCE-PA: Cons. Subst. Daniel Mello lança livro sobre Auditoria Operacional Institucional para Tribunais de Contas

No dia 30 de junho, o Conselheiro Substituto Daniel Mello lançará seu mais novo livro: “Controle Externo Brasileiro e a Auditoria Operacional como Instrumento de Atuação Fiscalizatória Concomitante – Construção de uma minuta de Manual de Auditoria Operacional Institucional para Tribunais de Contas para cumprimento de seu mister constitucional”, publicado pela Dialética Editora. O lançamento ocorrerá às 11 horas, no Espaço Cultural “Conselheiro Clóvis Moraes Rêgo”, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).

O livro parte da premissa de que o mundo pós-moderno exige da administração pública estratégias de governança e gestão que assegurem o alcance de resultados efetivos, alinhados às expectativas e necessidades dos destinatários dos serviços públicos, os cidadãos.

O estudo objetivou construir uma minuta de Manual de Auditoria Operacional (MAOP), baseado em uma consistente revisão de literatura especializada e no mapeamento de evidências científicas quanto a melhores práticas de Auditoria Operacional (AO), a ser institucionalizada pelos Tribunais de Contas.

Na obra, interpretou-se o princípio da eficiência sob a ótica do resultado da efetividade enquanto atendimento do interesse primário, condizente com os parâmetros constitucionais de promoção da igualdade de condições, do bem-estar social e da dignidade humana.

Construiu-se, assim, uma minuta de Manual de AO para os Tribunais de Contas, com vistas a potencializar tanto a maior institucionalização das auditorias operacionais quanto a qualidade técnica da atividade auditorial concomitante realizada por AO.

O autor – Daniel Mello tomou posse no cargo de Conselheiro Substituto do TCE-PA no dia 28 de julho de 2016. É graduado em Ciências Contábeis pela FACE/PR (2000) e em Direito pela UNYAHNA–BA (2008). Possui especialização em Gestão de Pessoas pela UFPR (2001), em Gestão Empresarial pela FJC (2011), em Direito Processual Civil (2012) e Direito Constitucional pela UNYAHNA – BA (2014). Mestre em Economia pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002), é ainda doutor em Administração pela UJAEN – UAA (2007), além de ter doutorado em Direito Constitucional pela UBA – Argentina.

Fonte: TCE-BA

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