O site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprimorou os mecanismos de interatividade com os cidadãos paraibanos. O espaço destinado à ouvidoria ganhou novas ferramentas, através das quais se ampliam as alternativas de orientação e de atendimento on-line. O conselheiro André Carlo Torres Pontes, ouvidor do TCE, coordenou pessoalmente o trabalho, executado por técnicos da Assessoria Técnicos (Astec).
A iniciativa se inclui entre as metas estabelecidas pela atual gestão, cujo propósito primordial, segundo o conselheiro presidente, Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, é estimular a participação dos cidadãos na fiscalização da aplicação dos recursos públicos e, consequentemente, no controle social, que “é o pleno exercício da cidadania”.
O conselheiro André Carlo Torres Pontes disse que essa interação com a população, também, é uma forma de mantê-la inteirada e tê-la como aliada nesse processo de controle externo. O fortalecimento e pleno exercício da cidadania, portanto, são questões que prevalecem na nova formatação do site.
No site do TCE, espaço da ouvidoria, a população acessa o Regimento Interno do Tribunal de Contas da Paraíba, mais especificamente os artigos 169 a 173, que definem o processamento da denuncia. É possível acessar, ainda, relatórios da ouvidoria; além de uma gama de outras informações importantes.
A ouvidoria oferece esclarecimentos sobre questões como: quando o cidadão deve procurar a ouvidoria; o que a ouvidoria faz e o que não faz. Diversos canais de comunicação, que vão desde os contatos presenciais; por telefone ou fax; e-mail; e correspondências, são abertos ao público no site – http://portal.tce.pb.gov.br/ouvidoria.
