Integrantes de uma das Comissões de Garantia da Qualidade encarregadas do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do País (MMD/ QATC) foram recebidos, na manhã desta segunda-feira (23), pelo presidente do TCE da Paraíba Arnóbio Viana, de quem receberam informações relacionadas, entre outras, ao Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), criado para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios paraibanos.
Capitaneado pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Francisco Sérgio Belick de Souza Leão, o grupo em visita técnica ao da Paraíba é composto pela conselheira substituta do TCE do Acre Maria de Jesus Carvalho de Souza e pelas auditoras Priscila Kelly (TCM-GO) e Ivonete Dionízio de Lima (TCE-BA).
A eles o conselheiro Arnóbio Viana também falou dos benefícios do Projeto de Auditoria Regionalizada (divisão da Paraíba em dez blocos de municípios, cada um com seu próprio relator de processos e equipe de auditores) e, ainda, dos esforços que já inscreveram o TC paraibano no ranking nacional do controle externo.
Além da visita à Presidência do TCE, a comissão também esteve nos gabinetes do vice-presidente, conselheiro Nominando Diniz, no do procurador-geral, Luciano Andrade Farias e no gabinete do presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira.
Após as visitas aos gabinetes, os integrantes iniciaram os trabalhos de avaliação na sala de reunião da gestão da informação. A Comissão permanecerá no TCE-PB até a próxima quarta-feira (25) e, ao finalizar o processo, será emitida a Declaração de Garantia da Qualidade atestando a veracidade das informações prestadas.
O objetivo da visita é a validação das informações prestadas na autoavaliação deste Tribunal de Contas relativamente aos 25 critérios constantes do marco de Medição do Desempenho, integrante do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas.
Coordenado pela Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) o MMD, agora em mais uma edição, mantém outros grupos em visitas técnicas destinadas às avaliação do desempenho dessas Cortes, em todos os Estados.
Ascom – TCE/PB.
