O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) concedeu, na manhã desta segunda-feira (18), a Medalha Cunha Pedrosa ao presidente da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Valdecir Pascoal, do TC de Pernambuco. A solenidade, no Centro Cultural Ariano Suassuna, também serviu ao lançamento do livro “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas”, coletânea de artigos, discursos e entrevistas preparada pelo homenageado.
Ele foi saudado pelo presidente do TCE-PB André Carlo Torres Pontes e pelo presidente eleito da Atricon Fábio Nogueira como vulto de referência nacional na história do sistema de controle externo. “Temos dois momentos nesse campo: antes e depois da passagem de Valdecir Pascoal pelo comando da Atricon”, comentou o primeiro deles.
Lembrou o conselheiro André Carlo a contribuição de Valdecir para o aprimoramento das Cortes de Contas do País e, em razão disso, para melhor acompanhamento à qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade.
O conselheiro Fábio Nogueira tratou do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD), definitivamente implantado na atual gestão da Atricon, como “fantástica ferramenta de aperfeiçoamento dos Tribunais e, por conseguinte, do sistema de controle externo”.
Também se referiu a outro projeto a que Valdecir Pascoal se dedicou: aquele que resultou na Proposta de Emenda Constitucional nº 22 encaminhada por meio do senador Cássio Cunha Lima ao Congresso Nacional, “após ampla consulta às Cortes de Contas do País”.
A PEC 22/17 cuida, notadamente, da criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e de maiores critérios técnicos para a escolha de seus membros. Depois de traçar o perfil do homenageado e de mencionar seus vínculos afetivos com a Paraíba, Fábio Nogueira considerou que presidir a Atricon, no biênio 2018/2019, será para si um desafio mais difícil dada a gestão operosa e eficiente do amigo.
AGRADECIMENTO – Em seus agradecimentos, o atual presidente da Atricon lembrou, por sua vez, os vínculos afetivos com a Paraíba, a fase estudantil desde a infância até a graduação em Administração e Economia, o fato de aqui haver conhecido a jovem Dalva, com quem casou, além dos muitos amigos que fez, entre eles o paraibano Fábio Nogueira, por quem será sucedido no comando da instituição.
“Receber a maior honraria do Tribunal de Contas da Paraíba e lançar o meu livro em João Pessoa tem, portanto, significado muito especial para mim”, disse. Apontou, ainda, como especialmente marcante, “o fato de que será um ilustre paraibano, digno representante dos Tropeiros da Borborema, o próximo presidente da Atricon”.
Assim definiu o próprio livro: “Ele é a defesa da educação, da responsabilidade fiscal, da transparência, do combate à corrupção e da eficiência na gestão. Tratamos desses temas republicanos em diversos textos. É uma profissão de fé no Brasil”.
A seu ver, a obra é, ainda, o reconhecimento de que os Tribunais de Contas são instituições essenciais à Nação, à democracia e à boa governança. “Reconhece que eles avançaram sobremaneira nesta quadra pós-democratização e que já houve primaveras no sistema de controle externo”, comentou em referência à Constituição de 1988, à Lei de Responsabilidade Fiscal e ao Marco da Medição de Desempenho dos TCs.
A conclusão de seu discurso conteve um voto de fé: “Fica decretado que, a partir deste instante, haverá girassóis em todas as janelas, que os girassóis terão direito a abrir-se dentro da sombra e que as janelas devem permanecer, o dia inteiro, abertas para o verde onde cresce a esperança”.
