Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE-PI discute medidas para agilizar julgamentos

ReuniãoJulgamentos_TCE-PIO Presidente do TCE-PI, Conselheiro Luciano Nunes, reuniu no último dia 15, os Conselheiros, Conselheiros-substitutos e procuradores para apresentar as novas diretrizes que deverão ser implementadas para o biênio 2015/2016. Com a participação de todos, foram discutidas novas regras e procedimentos para dar mais celeridade aos trabalhos desenvolvidos pelo Tribunal.

As diretrizes reúnem as melhores práticas dos Tribunais Nacionais com efeitos comprovados de resolutividade e transparência. O desafio lançado pelo Presidente foi agilizar o julgamento dos processos, a fim de que eles passem a ser julgados dentro do exercício financeiro, diminuindo as possibilidades de desvio de recursos e melhorando o controle externo, além do acompanhamento com concomitância e atualidade dos atos de gestão.

Outra medida anunciada foi o fortalecimento das parcerias a serem estabelecidas entre o TCE e órgãos como a Universidade Federal do Piauí, Ministério Público e a Rede de Controle.

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Na mesma sessão, foram eleitos o conselheiro Thiago Pampolha Gonçalves para a Vice-Presidência e o conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento para o cargo de corregedor-geral. As três escolhas foram unânimes.

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As apresentações estão marcadas para o dia 24 de novembro, conforme prevê a programação oficial do evento.