O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Ribeiro Nardes, fará a palestra de abertura do 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, que acontece no auditório da OAB, em Teresina, de 27 a 29 de maio. Ao lado do presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Diogo Roberto Ringenberg, Nardes falará sobre “Perspectivas atuais do Controle Externo”.
Ao todo, 23 palestrantes participam da edição de 2013 do Congresso, cujo tema é “Ministério Público de Contas: Novos Rumos, Novos Desafios”. As palestras tratarão sobre as atividades de controle externo, fiscalização de recursos públicos e competências do Ministério Público de Contas e dos Tribunais de Contas.
“A importância da boa atuação do controle externo para a eficácia da lei da ficha limpa” será apresentada pelo presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais, Márlon Jacinto Reis. Outro a ser tema abordado é a fiscalização dos regimes próprios de previdência social e a verificação do equilíbrio financeiro e atuarial , por Leonardo Rolim, secretário de Políticas da Previdência Social do Ministério da Previdência. Já o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Paulo Soares Bugarin, fará palestra sobre “Aplicação de Penalidades aos Particulares pelos Tribunais de Contas”.
Um painel sobre “Os Tribunais de Contas e a Lei de Acesso à Informação” reunirá o presidente do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil, Cláudio Terrão (TCE/MG), Jorge Sanchez, que preside o Conselho Administrativo da Coalizão Brasileira contra Corrupção (Amarribo) e ouvidora Lílian Martins,conselheira do TCE/PI.
O Congresso é direcionado aos procuradores de contas, aos membros e servidores dos Tribunais de Contas e das Redes de Controle de todo o Brasil, aos gestores de recursos públicos e a todos os profissionais ou estudantes que se interessem pela temática a ser tratada no evento. As inscrições podem ser feitas através do site do TCE, no seguinte endereço: tce.pi.gov.br
O evento é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em parceria com a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Ministério Público de Contas do Estado do Piauí, com o apoio de diversas entidades públicas e privadas que atuam junto ao público-alvo do evento.
Local:
Auditório da OAB-Piauí
Rua Governador Tibério Nunes, s/n – Bairro Cabral
Veja a programação: http://www.tce.pi.gov.br/congressompc/programacao
e conheça os palestrantes:http://www.tce.pi.gov.br/congressompc/palestrantes
