Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE-PI oferece “Carta de Serviços” para facilitar acesso ao controle social e transparência

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) disponibiliza, através da sua “Carta de Serviços”, diversas formas de acesso eletrônico, por whatsapp, telefone e/ou presencial a todos os serviços prestados aos servidores e usuários. Os serviços abrangem áreas como a Ouvidoria, a Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), Unidades de Fiscalização (Controle Externo), emissão de certidões, emissão de certificados, informação e transparência, entre outros que promovem o controle social e a transparência da administração pública.

A “Carta de Serviços” do TCE-PI permite que qualquer servidor público, jurisdicionado ou pessoa da sociedade civil tenha acesso às informações, acompanhamento, obtenção de documentos e/ou informações sobre qualquer tema tratado no âmbito da Corte de Contas. Isso inclui desde licitações e contratos, até cursos de formação, relatórios de fiscalizações, julgamentos de contas, e uma vasta gama de outras ações relacionadas ao serviço público. Clique aqui para ter acesso a “Carta de Serviço”. 

A Escola de Gestão e Controle (EGC) facilita as inscrições para seus cursos através dos meios eletrônicos disponibilizados no site oficial do TCE-PI. Já a Ouvidoria do TCE-PI recebe reclamações, sugestões de fiscalizações, opiniões e elogios por meio de whatsapp, telefone e presencialmente.

Objetivos e Qualidade no Atendimento

A “Carta de Serviços” tem como objetivo informar sobre todas as formas de acesso aos serviços, além de detalhar os compromissos e padrões de qualidade no atendimento ao público. O documento enumera os requisitos necessários, documentos exigidos, formas e informações sobre os serviços, prazos máximos de atendimento, e locais e formas para o usuário apresentar eventuais manifestações sobre a prestação dos serviços.

Fonte: TCE-PI

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