Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE-PR: Com imagens de satélite, combate à corrupção em obras públicas inicia nova era

“Esse é um grande, um enorme passo rumo ao fortalecimento da governança e de novos tempos, de uma administração pública cada vez mais tecnológica e eficiente.” Dessa forma, parafraseando do astronauta Neil Armstrong, primeiro homem a pisar na Lua, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conselheiro Fabio Camargo, celebrou a formalização de parceria que permitirá ao órgão de controle fiscalizar obras utilizando imagens de satélite.

O termo de cooperação com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), foi assinado, em Brasília, na noite desta quinta-feira (9 de dezembro). O documento foi firmado por Camargo e o diretor do INPE, Clezio Marcos de Nardin, no encerramento da 18ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, realizada no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, na capital federal. O ministro Marcos Pontes participou da solenidade.

Primeiro astronauta brasileiro, Pontes classificou a data como “um dia feliz” e parabenizou o presidente do TCE-PR pela ideia e pela coragem de levá-la adiante. Ele destacou que a fiscalização de obras públicas com o apoio de imagens de satélite contribuirá no combate ao desvio de dinheiro público. “Precisamos de um país mais justo e correto em tudo o que faz. Estamos dando a partida para usar mais a tecnologia para o bem do cidadão.”

O diretor do INPE apontou a parceria com o TCE-PR como exemplo da transversalidade, da capilaridade e dos benefícios que o Programa Espacial Brasileiro pode oferecer ao país. “O INPE é uma instituição de Estado. Somos uma ferramenta de transbordo de tecnologia e inovação para os órgãos do Estado Brasileiro”, destacou De Nardin. Ele classificou como um marco o acordo com o TCE-PR, que poderá ser replicado para outros órgãos públicos. O INPE comemora 60 anos de atividade em 2021.

Combate à corrupção

O presidente do Tribunal considerou simbólica a assinatura do protocolo de intenções em 9 de dezembro, declarado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional de Combate à Corrupção. “É preciso extirpar o grande mal da corrupção. E o acordo ora firmado vai justamente neste sentido”, afirmou. Camargo destacou uma série de parcerias que vem realizando, com instituições paranaenses e de outros estados, para dotar a corte de contas das melhores ferramentas para exercer seu papel fiscalizador com mais eficiência.

Ele lembrou que há exato um ano foi eleito presidente do TCE-PR. Também mencionou que, daqui a exatamente um mês, em 9 de janeiro, será comemorado o Dia do Astronauta, para falar de sua admiração pelo ministro Pontes, a quem homenageou, antes da cerimônia, com o Troféu TCE-PR, acompanhado pelo deputado federal pelo Paraná Ricardo Barros.

Outro representante do Paraná na Câmara Federal, o deputado Filipe Barros, que contribuiu decisivamente para a viabilização do convênio com o INPE, classificou a data como um dia histórico. “Será um novo marco para o combate à corrupção no país, com o uso de satélites, da tecnologia, a serviço do cidadão”, declarou.

Autoridades

Além do ministro, do presidente do TCE-PR, do diretor do INPE e do  deputado Filipe Barros, compuseram a mesa da solenidade o secretário- executivo do MCTI, Sérgio Freitas; o chefe do Escritório de Representação do Paraná em Brasília, Rubens Bueno II, que representou o governador Carlos Massa Ratinho Junior; o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador José Laurindo de Souza Netto; a secretária de Articulação e Promoção da Ciência do MCTI, Cristiane Correia; o secretário de Estruturas Financeiras e Projetos, Marcelo Meireles; e o secretário de Pesquisa e Formação Científica, Marcelo Morales.

Também prestigiaram o ato o deputado Ricardo Barros, líder do governo federal na Câmara; o corregedor-geral do Estado do Paraná, Raul Siqueira; a juíza auxiliar do TJ-PR Fabiana Perutini; e o conselheiro Rodrigo Chamoun, presidente do TCE do Espírito Santo.

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR

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