Aumentar a arrecadação de impostos para melhorar a condição financeira do Estado é um modelo que está no limite. Por isso, aprimorar a qualidade do gasto público é cada vez mais importante. “O aumento da arrecadação gera impactos nos setores econômicos. Esta linha está praticamente esgotada. Para atender as demandas sociais é preciso melhorar a alocação dos gastos públicos por meio de um maior controle de custos”. A opinião é de Rosilene Oliveira de Souza, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União, ligada à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Com o objetivo de discutir propostas para um novo modelo de gestão que contemple maior rigor na contabilidade de custos e, como consequência, a melhoria das despesas públicas, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná foi palco, nesta sexta-feira (24), de uma reunião entre técnicos da STN, do Tribunal de Contas do Estado Rio Grande do Sul e do município de Curitiba, além de servidores do próprio TCE-PR. Rosilene foi um dos participantes.
Este contato da STN com os órgãos de controle externo de todo o País coloca em evidência a mudança de foco na gestão da despesa pública. “Trabalhamos com esta temática de custos no STN há quatro anos”, conta Rosilene. “Estamos olhando o gasto público sob uma perspectiva diferente, que busca medir o consumo de custos, ou seja, quanto eu estou consumindo em termos de custos para produzir bens e serviços”.
Esta visão inovadora representa uma quebra de paradigma. A perspectiva, na contabilidade pública, tinha um cunho meramente orçamentário. “Estamos propondo deslocar (o foco) para o momento do consumo financeiro e direcionando a análise para o consumo efetivo do recurso”.
O encontro integra uma série de rodadas de debate que a STN vem organizando pelas cinco regiões do País. Eventos como o de Curitiba, que reuniu técnicos em orçamento e gestão pública da Região Sul – Santa Catarina não enviou representantes – aconteceram em Manaus (reunindo especialistas da Região Norte), João Pessoa, na Paraíba (Nordeste) e Rio de Janeiro (Sudeste). O ciclo de discussões termina em Brasília (Região Centro-Oeste).
Ao final dos encontros, será elaborado um relatório consolidado. A intenção é que o documento sirva de subsídio à construção de um modelo de contabilidade de custos, a ser seguido nas três esferas da administração pública. O manual deverá convergir com as melhores práticas utilizadas mundialmente.
As reuniões contam com o apoio da Embaixada da Grã-Bretanha. O Reino Unido tem um programa de aprimoramento do controle de custos na administração pública.
Fonte: TCE/PR
