Entre os dias 9 e 12 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) promoverá a Semana da Garantia da Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública. Neste ano, o PNTP deverá avaliar 10 mil sites mantidos por órgãos públicos de todo o país, sejam eles federais, estaduais ou municipais.
O evento marcará a etapa final da capacitação que está sendo realizado em âmbito nacional em relação ao programa. Além do TCE-PR, estão promovendo o evento técnico a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). O PNTP conta com a participação dos 33 TCs brasileiros.
O encontro, de caráter técnico, reunirá cerca de 70 participantes e deve contar com a participação do presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares; do presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva (TCE-RO); do presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo; do coordenador nacional do PNTP, conselheiro Antonio Joaquim (TCE-MT); do coordenador da Comissão de Garantia do PNTP, conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN); e do vice-presidente da Atricon e secretário executivo do PNTP, conselheiro Carlos Ranna (TCE-ES), dentre outras autoridades.
Controle social
Conforme o auditor de controle externo do TCE-PR Fábio Rosenfeld, que é membro do Comitê Executivo de Transparência da Atricon, a Corte de Contas paranaense conta com o apoio do controle social para validar as avaliações dos portais da transparência das entidades fiscalizadas pelo órgão de controle, uma prática que, segundo ele, fortalece a interação entre a sociedade e o Tribunal. Desde 2022, observatórios sociais que atuam no estado têm sido parceiros nesse processo, contribuindo para o rigor e a qualidade das análises.
No ano passado, participaram da validação relativa ao PNTP as seguintes entidades: Observatório Social do Brasil (OSB) das regionais de Araruna, Campos Gerais, Jandaia do Sul, Foz do Iguaçu, Medianeira, Paranavaí e Pato Branco, além do Observatório Social de Maringá e do Observatório de Gestão Pública de Londrina.
“A transparência pública é pressuposto essencial para o efetivo controle social. Sem acesso claro e estruturado às informações dos portais, a sociedade não consegue exercer plenamente seu papel de fiscalizar e cobrar a gestão pública, tornando a qualidade e a acessibilidade dos dados uma base indispensável para a participação cidadã ativa e informada”, afirma Rosenfeld.
Fonte: TCE-PR
