O Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, vai promover um evento para capacitar agentes públicos quanto às regras do Programa Nacional da Transparência Pública – Ciclo 2023 (PNPT). A capacitação será realizada em formato on-line, no dia 26 de maio, das 10h às 12h, com transmissão pelo canal do TCE no Youtube: https://www.youtube.com/@TCERN_oficial
O evento é voltado para membros dos controles internos dos entes jurisdicionados ao TCE (e aqueles incumbidos de implementar as regulações da Lei de Acesso à Informação) que serão designados para o trabalho de autoavaliação do Portal da Transparência do órgão ao qual prestam am serviço, como etapa do trabalho previsto no PNTP.
Também podem participar dirigentes de Unidades Gestoras dos poderes Executivo e Legislativo Municipal e Estadual, servidores responsáveis pelo Portal da Transparência do órgão, servidores públicos e sociedade em geral. As inscrições estão abertas neste link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0.
O PNTP, que conta com a participação de todos os Tribunais, é uma iniciativa promovida pela Atricon com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), tendo apoio da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Programação:
| Horário | Momentos | Expositores/Responsáveis |
| 10h | Abertura | Conselheiro Gilberto Jales (Presidente do TCE/RN)Conselheiro Tarcísio Costa (Diretor da Escola de Contas) |
| 10h10min | Boas Vindas | Conselheiro Gilberto Jales (Presidente do TCE/RN) |
| 10h30min | Apresentação do PNTP – Programa Nacional de Transparência Pública | Cleyton Barbosa (Secretário de Controle Externo do TCE/RN) |
| Apresentação da Cartilha da Transparência – PARTE II | Marise Magaly (Diretora de Administração Direta – DAD) | |
| Apresentação da Cartilha da Transparência – PARTE II | Aleson Amaral (Diretor de Administração Municipal – DAM) | |
| 12h | Encerramento | Equipe da Escola de Contas |
*Programação sujeita à alterações
Fonte: TCE-RN
