O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) recebe nesta semana uma equipe da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil para planejar o treinamento para aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O processo de planejamento foi iniciado nesta segunda-feira (13) e segue até a próxima quarta.
Segundo o coordenador da equipe, o conselheiro Jailson Campelo, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o planejamento irá incluir reuniões com a equipe técnica do TCE/RN. “O treinamento tem uma importância imensa para assegurar a aplicação de modo uniforme da ferramenta em todos os Tribunais de Contas, para garantir um nível de excelência e harmonizar o entendimento. Todos os TC´s poderão falar a mesma linguagem”, diz Jailson.
O treinamento está previsto para ocorrer na primeira semana de abril e contará com a presença de membros e servidores de tribunais de contas de todo o Brasil.
O projeto MMD-TC tem por objetivo fortalecer o sistema nacional de controle externo e contribuir para que os Tribunais de Contas atuem, cada vez mais, de maneira harmônica, efetiva e uniforme, aprimorando a qualidade e agilidade das suas auditorias, julgamentos e governança interna.
O projeto é desenvolvido pela Atricon, com a colaboração do IRB e de todos os Tribunais de Contas do Brasil, usa metodologia internacional recomendada pela Intosai e tem por base as Resoluções da Atricon.
A auto-avaliação dos Tribunais é realizada por seus próprios técnicos a fim de verificar o grau de cumprimento das Resoluções temáticas da Atricon. Comissões técnicas serão constituídas para visitar os Tribunais de Contas que participam do projeto. Cada uma delas é formada por quatro membros, sob a coordenação de um conselheiro.
