O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) apresentou, nesta segunda-feira (02), projetos que podem ser reconhecidos como boas práticas pela Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) — ciclo de 2024.
Em Natal durante os dias 2 e 3 de setembro para avaliação in loco do MMD-TC, a equipe da comissão é formada pelo conselheiro do TCE de Tocantins, Severiano José Costandrade de Aguiar, pela conselheira substituta Milene Dias da Cunha (TCE-PA) e pelas auditoras de Controle Externo Karina Ramos Travaglia (TCE-ES) e Ivonete Dionízio de Lima (TCE-BA), além de Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, técnico do TCE-TO, que atua como observador.
Quatro projetos foram apresentados aos membros da comissão, que vão avaliar as iniciativas que podem ser enquadradas como “boas práticas” pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O primeiro projeto foi o do setor de Sustentabilidade. A coordenadora da unidade, Marília Cunha Lima, mostrou aos membros da comissão como diversas iniciativas no âmbito do TCE contribuem para práticas sustentáveis e de conscientização acerca da necessidade de preservar o meio ambiente.
Em seguida, a auditora de Controle Externo Márcia Soares Marques mostrou como o modo gameficado de elaboração de Plano de Fiscalização Anual foi capaz de engajar ainda mais os auditores e produzir um plano de fiscalização mais eficaz. A gameficação é o uso de dinâmicas típicas de jogos em instituições públicas e empresas. O objetivo da estratégia é tornar tarefas ou processos mais atraentes e interativos.
O Projeto Contas em Gotas foi apresentado pela diretora da Ouvidoria do TCE/RN, Ana Eleonora de Carvalho Freire. Por meio do Instagram, o Contas em Gotas leva informações que incentivam a participação cidadã e o controle social de forma qualificada.
Por fim, foi apresentado, pelo auditor de Controle Externo, Marcelo Araújo, e o analista de Controle Externo, Eduardo Felipe Borges Carneiro Costa, o Sistema de Gerenciamento de Julgamentos do Legislativo, através do qual é possível acompanhar os julgamentos dos pareceres prévios emitidos pela Corte de Contas.
O MMD-TC ocorre a cada dois anos para avaliar a qualidade e a eficiência dos TCs. Integra o programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) e conta com a certificação da Fundação Vanzolini da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP).
Saiba mais:
O MMD-TC é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.
Conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
