O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e a Assembleia Legislativa (ALE-RO) firmaram nesta quarta-feira (14) acordo de cooperação técnica, visando, primordialmente, o desenvolvimento de projetos e ações de cunho estratégico afetos à modernização dos trabalhos administrativos junto à administração estadual e também aos municípios.
Com prazo de vigência de 48 meses, o termo foi assinado pelos presidentes do TCE-RO, conselheiro Edilson de Sousa Silva, e da ALE-RO, deputado Maurão de Carvalho, em ato realizado na sede da Corte de Contas, com a participação também do secretário geral de Controle Externo do TCE-RO, José Luiz do Nascimento, e do secretário de Planejamento e Modernização da Gestão da Assembleia, Luciano Guimarães.
Pelo acordo, as duas instituições se comprometem em estabelecer cooperação técnica visando à realização de trabalhos a serem desenvolvidos, no âmbito do Tribunal de Contas, por meio do seu Escritório de Projetos, contemplando o intercâmbio do quadro técnico-operacional com foco no desenvolvimento de projetos estratégicos na Corte de Contas afetos à modernização dos trabalhos administrativos junto à administração pública rondoniense.
Também visa o acordo assinado nessa quarta-feira a promoção e o desenvolvimento conjunto entre TCE e ALE de ações pedagógicas e projetos institucionais de interesse comum, mediante a utilização recíproca de infraestrutura, canais de comunicação, apoio técnico e logístico.
AÇÕES
Dentre os projetos que serão abarcados no referido termo, estão ações de cunho pedagógico-administrativo, como o evento Abrindo as Contas, previsto para o primeiro trimestre do exercício 2017, destinado não só a repassar conhecimentos, mas subsidiar a atuação dos gestores públicos em início de mandato e suas respectivas equipes de trabalho.
Outra iniciativa é uma ferramenta que trará números, indicadores e informações sobre a administração pública rondoniense, envolvendo além dos órgãos e poderes estaduais, todos os 52 municípios, configurando-se como importante meio para os controles constitucionalmente estabelecidos (externo e interno), e ainda para o controle social, que é exercido pelo cidadão.
Antes de assinarem o acordo, tanto o conselheiro Edilson de Sousa quanto o deputado Maurão de Carvalho enfatizaram a relevância da parceria estabelecida entre as duas instituições, visando o aperfeiçoamento do controle externo e da fiscalização dos gastos públicos, assim como a melhoria da própria atuação da administração pública rondoniense em geral.
