Nesta terça-feira (1), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) apresentou às Secretarias de Educação (Seduc) e de Obras Públicas (SOP) e ao Conselho Estadual de Educação (CEEd/RS) o planejamento de auditoria operacional da infraestrutura física das escolas estaduais do Rio Grande do Sul. A ação irá transcorrer até 2027.
Conduzido pela equipe da Supervisão de Auditoria Estadual do Serviço de Auditoria de Engenharia e Desestatização do Estado (SAEDE) do TCE-RS, o trabalho tem como foco analisar as condições de segurança, acessibilidade, saneamento e conservação oferecidas pelas escolas para garantir um ambiente favorável ao ensino e à aprendizagem.
A auditoria também avaliará o desempenho da Secretaria de Educação e da Secretaria de Obras Públicas nas atividades de planejamento, execução e fiscalização das ações voltadas à manutenção e melhoria da infraestrutura escolar. O TCE-RS definiu como amostra estatística 66 escolas das 2.297 distribuídas nas 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), considerando grau de confiança de 90% e margem de erro de 10%.
“Vamos fazer visitas a essas escolas e verificar a qualidade da infraestrutura, a condição de acessibilidade, o Plano de Prevenção Contra Incêndios, se os espaços são adequados, as instalações hidrossanitárias, enfim, a gente vai fazer um panorama da situação das escolas”, explica a coordenadora do SAEDE, Marilucia de Ross Moser.
A representação do Ministério Público de Contas (MPC) solicitando uma ação do Tribunal de Contas motivou a implementação dessa auditoria operacional, como destaca o procurador-geral do MPC, Ângelo Borghetti. “Tenho muita confiança que vai ser muito proveitoso, porque o Tribunal de Contas já tem um histórico de grandes trabalhos, e esse recorte vai ser muito importante para que a gente tenha justamente isso, que é uma radiografia de como estão as escolas estaduais na questão da sua infraestrutura. Porque nós, como cidadãos que estivemos em escolas, sabemos que não basta, não há como exigir um certo padrão de qualidade de professores, exigir desempenho dos alunos se não tiver padrão mínimo de qualidade da infraestrutura das escolas.”
Para realização do trabalho de campo, além das visitas presenciais, a auditoria prevê revisão documental, aplicação de questionários eletrônicos às direções das escolas e às coordenadorias regionais e a organização e análise dos dados coletados.
A equipe que apresentou e que desenvolve a auditoria é composta pela coordenadora Marilucia de Ross Moser, os auditores Fabrício Ost Scherer, Joemir Cristiano Meira Mendonça e Maria Fernanda Costa Moraes.
