O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) participou, na manhã desta quinta-feira (2), do primeiro webinário da série “Primeira Infância em Redes”. Promovido pela Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e pela Rede Estadual Primeira Infância (REPI-RS), o encontro teve como tema: “Seu prefeito assinou o Termo de Compromisso com a Primeira Infância — e agora?”, visando orientar as administrações gaúchas sobre os próximos passos para a efetivação destas políticas.
O Tribunal foi representado pelo diretor de Controle e Fiscalização, Roberto Tadeu de Souza Júnior, e pela supervisora Especializada de Fiscalização, Juliana Fofonka. A participação da Corte de Contas destacou a importância da fiscalização preventiva e orientativa no acompanhamento dos compromissos municipais.
Ao abrir a participação do Tribunal, Roberto Tadeu detalhou a estratégia de atuação da Corte na área, que visa integrar o trabalho de controle e a orientação aos jurisdicionados. “O objetivo é fazer com que as ações fiscalizatórias e orientativas relacionadas a primeira infância passem a fazer parte efetiva da estrutura de controle do TCE-RS, garantindo uma visão sistêmica e continuada sobre o tema, compatível com o atual arranjo organizacional da Direção de Controle e Fiscalização”, afirmou o diretor.
O painel contou com a mediação de Angelita Herrmann, do Instituto PROMUNDO, e a participação de especialistas como Maria Mostafa, coordenadora da Secretaria Executiva da RNPI, Liése Serpa, do Grupo Diretivo da REPI/RS, e Luzia Torres Gerosa Laffite, do Instituto da Infância (IFAN).
Fofonka enfatizou a relevância da parceria entre o Tribunal e as redes de proteção. “O Tribunal está desenvolvendo um Painel Social da Primeira Infância, com indicadores estratégicos de educação e saúde. A iniciativa, conduzida pelo Núcleo de Planejamento da Direção de Controle e Fiscalização, busca aprimorar o acompanhamento e estimular os gestores a colocarem a infância como prioridade”, explicou a supervisora.
O evento serviu para apresentar os objetivos do Termo de Compromisso, instituído entre o TCE-RS e as prefeituras gaúchas, reforçando o papel do órgão como aliado da boa gestão.
