Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE-RS e RTI realizam ação da campanha “Transparência, faça essa ideia pegar”

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) realizou, na manhã desta quinta-feira (14), ação da campanha “Transparência, faça essa ideia pegar” na rodoviária de Porto Alegre, em parceria com a Associação Riograndense de Transporte Intermunicipal (RTI). Na ocasião, foram distribuídos folders divulgando a Lei de Acesso à Informação (LAI) para os passageiros nas plataformas de embarque. O material também ficará disponível nos ônibus intermunicipais que transportam aproximadamente 200 mil pessoas por dia no Estado.

De acordo com o presidente do TCE-RS, conselheiro Cezar Miola, a atividade – que faz parte de um conjunto de iniciativas da campanha – é uma forma de estabelecer contato direto com a população e estimular o cidadão a conhecer e fiscalizar o cumprimento da LAI. “Ninguém pode exigir seus direitos sem conhecê-los e a parceria com a RTI nos dá a possibilidade de atingir milhares de pessoas através da distribuição de um material com linguagem acessível, que explica como procurar as informações e a quem recorrer no caso de descumprimento da Lei de Acesso. Passamos muitos anos sem valorizar a informação pública e agora é necessário haver estímulo para que o sigilo realmente seja a exceção, não a regra”, pontuou.

Participaram do ato, o diretor-presidente da RTI, Hugo Fleck; o presidente da Agência Estadual dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs), Carlos Martins; o diretor de Transportes do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (Daer), Paulo Campos Velho; o vice-presidente da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado (Fetergs), Pedro Antônio Teixeira; e o diretor de operações da rodoviária, Giovanni Luigi.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social (Letícia Giacomelli)

Mais recentes

Atricon apoia guia do UNICEF sobre equidade étnico-racial nas políticas públicas

Portaria estabelece regras para uso de IA Autônoma no TCE-PE

Sebastião Helvecio apresenta experiência dos TCs em seminário na Espanha

Valdecir Pascoal representa TCE-PE no Colegiado que fiscalizará o Comitê Gestor do novo imposto IBS

Atricon recomenda: livro aborda o acordo de não-persecução administrativa

Leia também

Atricon apoia guia do UNICEF sobre equidade étnico-racial nas políticas públicas

O material integra a edição 2025-2028 do Selo UNICEF e apresenta recomendações para áreas como educação, saúde, assistência social, proteção contra violências, água, saneamento, participação social e planejamento orçamentário.

Portaria estabelece regras para uso de IA Autônoma no TCE-PE

A medida busca reduzir riscos à segurança digital e proteger dados e informações do Tribunal. Esse tipo de ferramenta é capaz de tomar decisões e executar tarefas com pouca ou nenhuma supervisão humana, a partir de um objetivo definido.

Sebastião Helvecio apresenta experiência dos TCs em seminário na Espanha

O conselheiro emérito participou do Seminário “Fundos Europeus na Universidade Pública: Gestão, Controle e Responsabilidade Institucional”, realizado pela Universidad de Castilla-La Mancha.