Na tarde desta terça-feira (21), o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) apoio técnico quanto ao tema das tarifas do transporte coletivo municipal. O prefeito foi recebido em audiência pelo presidente do TCE-RS, Cezar Miola, oportunidade em que ficou acertado que Santa Maria será a primeira cidade do interior do estado a receber uma auditoria específica do Tribunal sobre o tema.
O trabalho deverá ser realizado nos próximos meses, não estando, portanto, vinculado à decisão que o Executivo deverá tomar em prazo mais curto quanto à solicitação de reajuste das tarifas. Independentemente disto, entretanto, os técnicos do TCE-RS estarão à disposição da prefeitura para esclarecer dúvidas e oferecer orientações.
O Tribunal de Contas realizou em 2013 um trabalho pioneiro de fiscalização sobre as tarifas do transporte coletivo em Porto Alegre que tem sido referência para todo o Brasil. Segundo o prefeito Schirmer, o acompanhamento do TCE-RS irá oferecer à cidade o melhor embasamento técnico sobre o tema o que, para além das tarifas, será muito importante para o processo futuro de licitação na área. “Os gestores precisam do conhecimento e da especialidade do Tribunal. O que conseguimos nesta audiência foi iniciar um cronograma de colaboração em uma área determinada, mas cada vez mais importante para as cidades brasileiras”.
Cezar Miola, por seu turno, destacou a determinação do Tribunal em ampliar a fiscalização neste tema, que é sentido imediatamente pela população que depende do transporte coletivo. “O trabalho técnico que realizamos em Porto Alegre poderá ser de muita valia para os gestores de outras cidades e o TCE-RS está à disposição dos prefeitos para auxiliar na medida das suas possibilidades”, disse.
Acompanharam a audiência, pelo TCE-RS, o diretor de Controle e Fiscalização Léo Richter, o coordenador de Comunicação Social, Marcos Rolim, a coordenadora do Serviço de Apoio e Suporte Operacional e Técnico, Maria Luiza Reginato e o auditor Francisco Barcelos.
