O Tribunal de Contas do Estado do RS (TCE-RS), através da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, lança dia 28 (segunda-feira), o livro virtual “Interesse Público e Ética”. A autoria é do assessor especial da Presidência do tribunal, Odacir Klein. O lançamento acontecerá na Casa da Assembleia Legislativa do Parque Assis Brasil, durante a Expointer, às 18h.
O texto baseia-se nas palestras de Odacir Klein nos Encontros Regionais de Controle Orientação (ERCOs) que o TCE-RS realizou para os gestores públicos em 2022 em nove municípios do Interior e Porto Alegre. Klein têm mais de quatro décadas de experiência no setor público. Foi deputado federal, secretário estadual de Agricultura e ministro do Transporte, entre outras funções. O livro integra o plano de educação escola do TCE para editar publicações de orientação ao público externo e incentivar o aperfeiçoamento do controle social.
Odacir Klein destaca que o interesse público não se refere apenas à gestão ou somente ao erário ou serviços oferecidos à população. “Engloba o conjunto de atos interativos que resultam, inclusive, na organização política da sociedade e em toda a sua instrumentalização”, afirmou. O autor acrescenta que “há interesse público em função da existência de necessidades individuais a serem satisfeitas. O indivíduo é a base. O setor público, nas correlações, inclusive com atividade privada, é imprescindível à satisfação dessas necessidades individuais e que resultam na formação da cidadania”.
O livro destaca a importância da gestão pública, dos serviços vinculados, do empreendedorismo privado e, inclusive, insiste em afirmar que no contexto do interesse público “todos somos interessantes e interessados”. O arcabouço normativo constitui a “moral”. A ética corresponde à correção das ações humanas no que se refere aos valores morais.
O livro será divulgado virtualmente, havendo a possibilidade de acesso aos interessados de forma gratuita, inclusive fora do território nacional.
Fonte: TCE-RS
