A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) realizou, na última terça-feira (4), a primeira reunião para dar andamento à implantação da Rede de Ouvidorias Públicas no Rio Grande do Sul. A intenção é unir as ouvidorias dos órgãos públicos para viabilizar a troca de informações e o compartilhamento de dados e documentos para facilitar o andamento da resolução das demandas e denúncias encaminhadas pela população, entre outras ações.
De acordo com o Ouvidor do TCE-RS, Cezar Miola, a iniciativa objetiva fomentar e consolidar a participação popular no acompanhamento da gestão pública e incentivar o envolvimento do cidadão e da sociedade civil organizada no exercício de seus direitos. Participaram da reunião os representantes das Ouvidorias do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, dos Tribunais de Justiça e Militar, da Defensoria Pública e da Secretaria Estadual de Segurança. No encontro, foi apresentada a minuta do termo de cooperação que prevê as ações a serem desenvolvidas.
O coordenador da Ouvidoria do TCE-RS, Airton Rehbein, destacou que o documento prevê o estímulo à criação e o fortalecimento das ouvidorias públicas municipais, o compartilhamento das informações, a realização de treinamentos específicos para melhorar o serviço e a adesão de entidades e organizações da sociedade. Em breve, o TCE-RS deve lançar um diagnóstico sobre as ouvidorias dos executivos e legislativos municipais.
