A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) realizou, na última terça-feira (4), a primeira reunião para dar andamento à implantação da…
Vídeos do TCM-CE alertam população para o desmonte
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-CE) lançou, nesta quinta-feira (06), cinco vídeos educativos para alertar sobre a desorganização financeira e a dilapidação patrimonial em prefeituras e câmaras…
Pleno do TCE-MT lança campanha do Outubro Rosa
Conselheiros, Conselheiros Substitutos, Procuradores de Contas, servidores e advogados presentes na sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso desta última terça-feira (04.10) iniciaram os…
Portal do TCE Ceará ganha novo layout adaptado a plataformas móveis
O Portal Institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) está com novo layout e adaptado para utilização em plataformas móveis. Mais leve e dinâmico,…
Alunos do Instituto Federal de Rondônia fazem visita técnica orientada ao TCE-RO
Alunos do curso de informática do Instituto Federal de Rondônia (Ifro), unidade de Ji-Paraná, fizeram na última sexta-feira (30) uma visita técnica orientada ao Tribunal de Contas em…
TCE-MT regulamenta atuação de auditores em ações de apoio à Assembleia Legislativa do Estado
Para garantir mais qualidade nos trabalhos realizados em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, principalmente em inspeções e fiscalizações de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), o…
TCE-PI recomenda alterações na Previdência do Estado do Piauí
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) vai encaminhar ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa do Piauí um documento propondo alterações no Projeto de Lei nº…
TCE Ceará: 81 anos de inovação e transparência a serviço da sociedade
Ser o guardião dos recursos públicos estaduais, contribuindo para o aprimoramento da governança e da gestão pública em benefício da sociedade. Esta é a missão do Tribunal de…
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2324) – Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal
ADI 2324 Relator: MIN. TEORI ZAVASCKI REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO INTDO.(A/S): PRESIDENTE DA…
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2256) – Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
ADI 2256 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. TEORI ZAVASCKI REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO…
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