Nesta terça-feira (8), o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) reuniu-se em sua sede com representantes do Grupo Interinstitucional 26-A. O objetivo do encontro foi oficializar a devolutiva ao Grupo 26-A das respostas do questionário aplicado em 2025, referente ao exercício de 2024, que verifica o grau de aderência à implementação do artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Esse dispositivo avalia o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nos currículos escolares.
A solicitação de acesso às informações foi feita à Presidência do TCE-RS pelo Grupo Interinstitucional. Atendendo ao pedido, a Direção de Controle e Fiscalização (DCF) compilou os dados recebidos dos jurisdicionados, disponibilizando-os em meio eletrônico.
Durante o encontro, o diretor da DCF, Roberto Tadeu de Souza Jr, destacou a relevância do tema e a importância de sua continuidade nas análises contidas nos processos de conta anuais. Na oportunidade, o procurador do estado e representante do Grupo 26-A, Jorge Luís Terra da Silva, enfatizou que a sensibilização sobre a temática segue sendo fundamental para garantir avanços concretos.
Também participaram da entrega os integrantes do Grupo Interinstitucional José Antônio dos Santos, Maria Helena dos Santos, Viviane Weschenfelder, Fernanda Nunes e Janaína Castoldi. Pelo TCE-RS, estiveram presentes a diretora-geral, Ana Lúcia Pereira, e as auditoras de controle externo da DCF Andrea Mallmann Couto e Júlia Cordova Klein.
Fonte: TCE-RS
