O Sistema Tribunais de Contas do Brasil iniciará, no próximo mês, uma série de capacitações regionais dedicadas à mensuração de benefícios gerados a partir das ações de controle externo. A primeira etapa acontecerá na Região Sul do país, de 16 a 18 de junho, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), em Porto Alegre (RS).
A criação da capacitação leva em conta a importância de mensurar e divulgar os benefícios das ações dos Tribunais de Contas para garantir a transparência e a efetividade do controle externo, bem como demonstrar o valor destas instituições para a sociedade, incentivando a melhoria contínua dos serviços públicos.
Os cursos têm o objetivo de consolidar uma cultura nacional voltada à mensuração e à divulgação padronizada destes benefícios. Para isso, os eventos irão fomentar e promover a troca de conhecimentos e experiências entre membros e servidores dos Tribunais de Contas acerca da aplicação do Manual de Quantificação de Benefícios Gerados pela Atuação dos Tribunais de Contas (MQB).
A iniciativa é fruto da cooperação entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e dos Tribunais de Contas dos Estados do Rio Grande do Sul (TCE-RS), do Ceará (TCE Ceará), de Rondônia (TCE-RO) e de Goiás (TCE-GO)
A fim de facilitar e oportunizar a participação de forma personalizada e qualificada e, com isso, alcançar maior efetividade, os eventos serão realizados nas cinco regiões do país, coordenados pelo Conselheiro Felipe Puccioni (TCMRio), conforme o quadro abaixo.
| Público-alvo – TCs da região | TC sede | Data |
| Sul | TCE-RS | 16 a 18 de junho/2025 |
| Nordeste | TCE Ceará | 1º e 04 de setembro/2025 |
| Norte | TCE-RO | 10 a 13 de novembro/2025 |
| Centro-oeste | TCE-GO | A definir, em 2026 |
| Sudeste | TCMRio | A definir, em 2026 |
Durante o evento, os participantes terão acesso à teoria do MQB, com ênfase na aplicação prática da metodologia. A experiência do TCMRio será apresentada como referência, incluindo o Sistema de Informações de Benefícios do Controle Externo (SIBCE). Ao longo da capacitação também haverá o compartilhamento de boas práticas e de aprendizados dos TCs participantes que já mensuram seus benefícios.
Programação
A manhã do primeiro dia de evento na capital gaúcha contará com um momento dedicado à contextualização do MQB e à importância da quantificação de benefícios gerados pelos TCs. No período da tarde será abordada a teoria geral, com a identificação, classificação e registro dos Benefícios.
No segundo dia, a parte da manhã será dedicada à caracterização dos benefícios, detalhando as regras específicas para os benefícios quantitativos financeiros, prazos, alcances e custos de implementação, entre outros fatores. À tarde, os participantes conhecerão os tipos de Benefícios, passando por temas como correção de irregularidades ou impropriedades e redução de preço máximo em processo licitatório específico.
Os tipos de benefícios também estarão na programação do último dia de evento, que terá, ainda, a apresentação do Sistema de Informações de Benefícios do Controle Externo (SIBCE) e de boas práticas do TCMRio.
