Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE-SE recebe dados da primeira infância dos 75 municípios sergipanos

Com o prazo para resposta encerrado na última segunda-feira, 29, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) contabilizou a adesão de todos os municípios sergipanos ao questionário enviado para traçar um diagnóstico acerca da primeira infância.

De acordo com o conselheiro José Carlos Felizola, que é o responsável pela ação, as informações coletadas serão reunidas e apresentadas ao colegiado em sessão do Pleno. 
0ad2ef5f-052b-48c5-9c9a-c2ef36dd6aef.jpg
“A responsabilidade com a primeira infância deve ser compartilhada e o Tribunal de Contas pode contribuir, principalmente, como órgão indutor e fiscalizador de políticas públicas”, destaca o conselheiro.

Entre os aspectos abordados no questionário estão a quantidade de crianças com até 6 anos, a possível existência de Plano Municipal pela Primeira Infância e o valor orçamentário previsto para o exercício 2024 em ações voltadas a essa área

Juntamente com a presidente do TCE, conselheira Susana Azevedo, Felizola também tratou recentemente do tema com a juíza Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). 

Na ocasião, foi debatida a possibilidade de criação de um pacto pela primeira infância em Sergipe com a adesão de diversos órgãos e entidades.

Fonte: TCE-SE

Mais recentes

Atricon inicia etapa de testes do MMDi-TC com projeto piloto no TCE-GO

Conselho que fiscalizará aplicação da Reforma Tributária empossa diretoria nesta quinta-feira (1º)

Atricon e IRB recomendam que Tribunais de Contas ampliem fiscalização sobre educação especial inclusiva

Acordo com o IBGE deve aperfeiçoar fiscalização de políticas públicas

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Metrópoles: Conselho de Tribunais de Contas fiscalizará aplicação da Reforma Tributária

Leia também

Atricon inicia etapa de testes do MMDi-TC com projeto piloto no TCE-GO

Nova metodologia começa a ser testada na prática antes da aplicação nacional prevista para 2027

Conselho que fiscalizará aplicação da Reforma Tributária empossa diretoria nesta quinta-feira (1º)

Estrutura reúne 32 Tribunais de Contas na fiscalização coordenada do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços. Criado pela Lei Complementar nº 227/2026, o modelo foi proposto pela Atricon em 2023

Atricon e IRB recomendam que Tribunais de Contas ampliem fiscalização sobre educação especial inclusiva