Em uma operação que mobilizou mais de 200 (duzentos) agentes de fiscalização na capital e no interior do Estado, na terça-feira (31/5), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) fiscalizou 200 (duzentas) unidades escolares para inspecionar a qualidade e as condições da merenda oferecida aos alunos de escolas técnicas, estaduais, municipais e conveniadas do Estado. Os fiscais do TCE percorreram estabelecimentos localizados em 180 (cento e oitenta) municípios do Estado, além da capital.
Durante 5 (cinco) horas, das 8h00 às 13h00, as equipes do TCE checaram ‘in loco’ a forma como a merenda é oferecida em 114 (cento e catorze) escolas da rede municipal, 55 (cinquenta e cinco) unidades estaduais e 31 (trinta e quatro) escolas técnicas e profissionalizantes. O relatório final, com a consolidação dos dados da ação foram apresentados na quarta-feira (1/6), às 10h00, pelo Presidente do TCE, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho (clique para acessar o relatório).
A ação fiscalizatória, que ocorreu simultaneamente em todos os municípios, teve como objetivo vistoriar a qualidade dos alimentos, as condições de higiene nos locais de armazenamento, a origem dos produtos e se o abastecimento das escolas possui regularidade.
Munidos de tablets e equipamentos conectados à rede de informática do TCE, os agentes de fiscalização chegaram aos locais em veículos não identificados, conversaram com os alunos, checaram cada estabelecimento, desde a recepção dos produtos, armazém de estocagem e áreas de refeição. A fiscalização também acompanhou a entrega e o preparo dos alimentos.
Na oportunidade, também foram verificadas a data de validade dos produtos, a quantidade e regularidade da merenda oferecida a cada aluno e a situação das refeições e lanches. Os fiscais observaram ainda as condições de limpeza e a segurança da cozinha e refeitório, e o estoque de produtos nas escolas.
Todas as informações – fotos, dados, situações de irregularidade -, foram transmitidas diretamente para os Departamentos de Informática e Fiscalização do Tribunal de Contas. As ações e sua evolução durante as 5 (cinco) horas foram acompanhadas simultaneamente – com atualizações a cada 30 (trinta) minutos, por meio de um ‘videowall’ -, pelo Presidente, Conselheiros e Diretores de fiscalização do órgão.
O próximo passo será a consolidação dos dados em relatório gerencial a ser distribuído para os membros do colegiado e relatores de processos ligados aos municípios e entes fiscalizados. A partir deste relatório, segundo a Corte de Contas, será possível traçar um quadro da qualidade da merenda oferecida na rede pública municipal e estadual.
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