Já estão abertas as inscrições para a 4ª edição do “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”, que será realizada em Porto Seguro. Os interessados podem se inscrever até o dia 18 de novembro. A versão itinerante do projeto, que visa proporcionar a formação e a troca de experiências entre instituições públicas, autoridades municipais e cidadãos, ocorrerá no dia 28 de novembro (quinta-feira), das 8:00 às 17:00, no Centro Estadual de Educação Profissional 2 de Julho. No local, representantes de órgãos estaduais do controle, da educação e da justiça ofertarão 11 minicursos sobre os desafios e caminhos para melhoria da educação.
Cada inscrito terá oportunidade de assistir a dois minicursos, um em cada turno. Além das capacitações, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estará à disposição durante todo o evento para atendimento online sobre obras, Plano de Ações Articuladas (PAR) e prestação de contas. Servidoras do Ministério Público de Contas (MPC) irão orientar como fazer o pedido de acesso à informação em cinco passos.
O encontro destina-se a prefeitos, secretários municipais de Educação, servidores do controle social; cidadãos, conselheiros de Educação, movimentos e organizações sociais; controle externo e interno, defensores, promotores, auditores, procuradores e ouvidorias públicas; comunidade escolar, gestores escolares, professores e comunidade acadêmica.
A iniciativa é resultado da colaboração entre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Universidade Corporativa (UNICORP/TJBA), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), o Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC).
CONFIRA OS TEMAS DOS MINICURSOS
Projeto de Educação Inclusiva: todas as escolas são para todos os alunos (MP/BA);
Compatibilização dos instrumentos de planejamento orçamentário e planos de educação (TCM/BA);
Oficina de construção de edital para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE;
Financiamento da Educação: as fontes de recursos e seus usos (TCE/BA);
Enfrentamento ao racismo e ao abuso sexual infantil (DPE/BA);
Uso de dados e indicadores no acompanhamento de políticas públicas educacionais (TCE/BA);
Resultado do Índice de Melhoria da Educação da Bahia – IMED ANO BASE 2022 e 2023 (SEC/BA);
A educação no orçamento público municipal sob a visão do TCM/BA (TCM/BA);
Direitos Humanos e políticas educacionais (TJ/BA);
Contratações Públicas e Prestações de Contas dos Programas da Educação desenvolvidos por Unidades Escolares (SEC/BA);
Interações entre controle externo, interno e social e a transparência pública (TCM/BA).
As inscrições podem ser feitas clicando aqui..
Fonte: TCM-BA
