O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) assinou acordo de cooperação técnica com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará (Undime/CE). O acordo objetiva a realização de ações de capacitação a serem desenvolvidas pelo Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa), voltadas aos gestores e servidores das pastas de educação.
De acordo com o presidente do TCM-CE, conselheiro Francisco Aguiar, “boa parte do montante dos recursos das prefeituras é decorrente de fundos ligados à educação, com isso, a formação desse público em específico é relevante para a melhoria da qualidade do gasto público”.
Conforme a presidente da Undime, Luiza Aurélia Teixeira, o interesse em iniciar a parceria surgiu da experiência de cursos e palestras realizados em conjunto com o Tribunal nos últimos anos, como também da importância em oferecer formação permanente aos gestores e secretários municipais de educação. “O intuito deste acordo de cooperação é oferecer conhecimento sobre a gestão dos recursos de educação aos gestores e suas equipes de trabalho, contribuindo para a redução de problemas durante a prestação de contas e, até, para a melhoria dos indicadores educacionais. Trata-se de uma ação inédita, pois em nenhum estado do Brasil verificamos a ocorrência de uma experiência como esta junto a um órgão de controle externo”, explicou.
A assinatura do termo ocorreu na sede do TCM-CE com presença do presidente, conselheiro Francisco Aguiar, do presidente do Ieswa, conselheiro Domingos Filho, e a presidente da Undime, Luiza Aurélia Teixeira.
O acordo terá vigência de dois anos, podendo ser renovado por igual período.
