Após dois anos terceirizando a digitalização de processos arquivados e considerando os resultados aquém do esperado, o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) decidiu assumir a tarefa pela execução desse serviço. Ele passou a ser feito por pessoal da própria instituição. Essa é a segunda central de escaneamento em funcionamento no Tribunal, “mais um importante passo para dar celeridade às nossas atividades em todos os setores”, explica o presidente Francisco Aguiar.
A mudança tem como objetivo acelerar o trabalho de devolução, às prefeituras e câmaras, dos processos de prestação de contas que já permaneceram sob a guarda do TCM-CE pelo período de cinco anos, prazo estabelecido pela Resolução nº 12/2011.
De acordo com o Secretário do TCM-CE, Fernando Diogo, a prioridade será dada para os processos que já podem ser devolvidos, que hoje são quase 10 (dez) mil, e para os que venham a ingressar no arquivo, de modo que, quando decorrido 5 anos após o trânsito em julgado, possam ser imediatamente entregues aos responsáveis, sem necessidade de espera pela digitalização.
O Secretário ressaltou, ainda, que durante os meses de abril e maio a capacidade operacional da central será analisada para que seja verificada a necessidade de eventual incremento estrutural. Hoje a central possui 5 equipamentos que digitalizam até 50 páginas por minuto.
