Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCM-SP: Edson Simões publica coletânea de livros

O conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), Edson Simões, lançou recentemente a coleção Constituições e Democracia no Brasil – Da Antropologia à Autofagia. A coletânea de cinco livros apresenta em seu primeiro volume uma análise sobre as ‘Jornadas de 2013’, época das manifestações contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo. O segundo volume é um estudo do conhecimento humanista em relação à política, ao Estado, à Justiça, ao direito, à liberdade e à governança, o que permite, segundo o autor, “entender a complexa situação social enfrentada pelo Brasil atualmente”.

No terceiro volume, Edson Simões faz uma regressão histórica às raízes da democracia e ao surgimento das legislações e Constituições nos principais países do mundo. Os antecedentes à época do descobrimento, os períodos de Colônia, Império e República, até a Revolução de 1930, é o tema do quarto volume da coletânea. Já o quinto e último volume traz um estudo contextualizado e dialético, norteado pelas Constituições republicanas de 1934, 1937, 1946, 1967, pelos Atos Institucionais do período da Ditadura e, por ocasião da Nova República, pela Constituição Cidadã de 1988.

As edições estão disponíveis para venda no site da Editora Almedina ou em e-book nos principais sites de varejo de livros do país. O autor também conta com outras duas publicações: “Direito Provisório e a Emergência do Coronavírus” e “Tribunais de Contas – Controle Externo das Contas Públicas” publicados pela Editora Fórum e Editora Saraiva respectivamente.

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Na mesma sessão, foram eleitos o conselheiro Thiago Pampolha Gonçalves para a Vice-Presidência e o conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento para o cargo de corregedor-geral. As três escolhas foram unânimes.

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As apresentações estão marcadas para o dia 24 de novembro, conforme prevê a programação oficial do evento.