O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) gerou, nos últimos três anos, R$ 1,67 bilhão em benefícios potenciais e efetivos à população do Rio de Janeiro.
O resultado consolidado está sendo divulgado no mês de agosto, que foi escolhido como período para intensificar a divulgação de informações sobre todos os benefícios alcançados até o momento, como forma de dar ainda mais transparência ao trabalho desenvolvido pelo TCMRio.
A partir de agora, o Programa está ancorado no site do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em sua página inicial, possibilitando ao cidadão acompanhar os resultados auferidos na Quantificação de Benefícios. Ali são mostrados o total consolidado e os detalhes do programa, com informações sobre os tipos de benefícios, seus estágios e processos administrativos aos quais estão atrelados. Também é possível acompanhar a evolução e a gestão dos benefícios.
O que permitiu a consolidação desses dados foi a criação de um Painel, vinculado ao Programa de Quantificação de Benefícios, que registra e reúne os benefícios quantitativos financeiros das diversas ações desenvolvidas pelo Tribunal carioca.
O Programa de Quantificação de Benefícios foi formalizado, em 2021, pelo presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná, e hoje é considerado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) uma das “Boas Práticas” do sistema de contas a ser seguida em todos os tribunais do país.
O embrião desse programa surgiu em 2017, quando o Conselheiro Felipe Puccioni passou a integrar o Comitê de Quantificação de Benefícios criado pela Atricon, do qual ainda é membro efetivo.
Em 2018, os servidores do TCMRio iniciaram o desenvolvimento do programa, comprovando que a contrapartida das ações de fiscalização e controle gera não só economia financeira para a Prefeitura do Rio, como contribui para a melhoria da gestão pública e para a tomada de decisões estratégicas pelo Poder Executivo.
Entre os resultados financeiros apurados, destaca-se a atuação do Tribunal na fiscalização da obra de requalificação da Avenida Brasil, que gerou R$ 48,54 milhões de economia para os cofres públicos. Já em relação aos benefícios não financeiros registrados, estão, por exemplo, o aumento da oferta de vagas em creches e leitos em hospitais públicos, a melhoria da qualidade da merenda escolar e o incremento do número de famílias atendidas por programas de assistência social, entre outros.
Desde a sua implementação, o Programa de Quantificação de Benefícios do TCMRio vem produzindo resultados e compartilhando conhecimentos com todo o Sistema Tribunais de Contas. De 2021 a 2023, as ações auferiram R$ 799.128.545,29 em benefícios potenciais e R$ 877.260.665,25 em benefícios efetivos, totalizando R$ 1.676.389.210,54.
Assista ao vídeo e saiba mais sobre os benefícios gerados pelo TCMRio
Fonte: TCMRio
