Os Tribunais de Contas deverão, na medida do possível, custear as despesas decorrentes da participação dos respectivos conselheiros e conselheiros substitutos, procuradores de contas e técnicos nos eventos e atividades desenvolvidas ou realizadas pela Atricon. Foi o que ficou definido durante a primeira reunião conjunta da Diretoria com o Conselho Deliberativo da entidade, em Brasília, no dia 27 de março.
A medida levará em consideração que as atividades desenvolvidas pela Atricon são voltadas, em sua maioria, para o aprimoramento do Sistema Federativo dos Tribunais de Contas, ou seja, de interesse das instituições públicas de controle externo. Também considerou o fato de a Atricon não ter capacidade orçamentária e financeira para suprir a demanda.
APOIO INSTITUCIONAL
Durante a reunião do Conselho Deliberativo foi informado que os Tribunais de Contas de Pernambuco, Mato Grosso e Espírito Santo assinaram termo de cooperação objetivando apoiar ações da Atricon, prática que será sugerida aos temais TCs. O TCDF, conforme o conselheiro Inácio Magalhães, disponibilizará espaço físico e logístico para as reuniões da Atricon em Brasília-DF.
Também no aspecto de organização, foi aprovada a figura do enlace, ou seja, a designação de um assessor técnico que atue em seu respectivo Tribunal junto ao membro do Conselho Deliberativo, para aprimorar e agilizar a comunicação entre a Atricon e os TCs.
