TCU e Atricon articulam Tribunais de Contas para realizar auditoria coordenada na área de saúde

Os Tribunais de Contas brasileiros conjugarão esforços para realizar em 2014 auditoria coordenada nacional na área de saúde, objetivando avaliar a qualidade dos serviços de atenção básica prestados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) existentes em todo o país. A cooperação entre os Tribunais de Contas será coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com apoio da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e já conta com a adesão de 21 dos 34 TCs.
A meta é reeditar o sucesso das auditorias coordenadas realizadas em 2013 nas áreas de educação, mais especificamente ensino médio, e de meio ambiente. Essas duas auditorias representaram o melhor diagnóstico já feito no Brasil sobre as duas áreas. No caso do ensino médio, o trabalho foi realizado em 25 das 27 unidades da Federação, incluindo o Distrito Federal. No caso do meio ambiente, a auditoria coordenada alcançou os nove Estados da região amazônica.
Tanto o presidente da Atricon quanto o presidente do TCU, conselheiro Valdecir Pascoal e ministro Augusto Nardes, destacaram a excelência da parceria. Conforme o ministro, o trabalho realizado amplamente elogiado no âmbito do próprio Ministério da Educação. A grande maioria dos 90 técnicos envolvidos no procedimento pertence aos quadros dos Tribunais de Contas de estados e municípios.
UBS
Dados apurados pelo Tribunal de Contas da União revelam a existência de 43.081 Unidades Básicas de Saúde no Brasil, sendo que outras 4.604 estão em construção. A estimativa é que essas UBS devam atender uma população estimada em 127 milhões de pessoas.
O objetivo geral da auditoria é detectar eventuais problemas na qualidade da cadeia de serviços de atenção básica oferecidos e prestados em UBS, relacionados à resolutividade, ao acesso, ao atendimento e à estrutura disponibilizada, independente dos programas implementados em cada uma das unidades avaliadas.
Como finalidade, a auditoria se prestará a identificar os principais problemas que afetam a boa prestação da atenção básica à população nas UBS, permitindo que os Tribunais de Contas envolvidos no procedimento formulem recomendações para que as causas fundamentais sejam enfrentadas.