A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou, nesta terça-feira (17), a Tese de Doutorado em Administração Pública e Governo de autoria da Assessora Técnica de Gabinete no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Maria Alice Pinheiro Nogueira Gomes. A peça foi apresentada à Escola de Administração e Empresas de São Paulo, da própria FGV.
Intitulada “Ecossistema dos tribunais de contas brasileiros: caminhos da coordenação institucional”, a tese questiona se a coordenação entre Tribunais de Contas a partir das estruturas que já existem seria suficiente para atingir resultados agregadores ao controle externo, ou seria necessária a instalação de estrutura própria, legitimada especificamente para a finalidade de coordenação nacional?
De acordo com a autora, diante da ausência de instância legitimamente posta na composição do sistema de controle externo para coordenar, o ecossistema, formado pela interação entre os órgãos de controle externo e associações privadas, reestrutura e busca alinhar os interesses institucionais. “Com destaque para o Instituto Rui Barbosa (IRB) e para a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), tais associações privadas assumiram o vácuo da necessidade dessa coordenação e funcionam como instâncias de integração para que as atividades dos Tribunais de Contas possam ser exercidas de maneira harmônica”, escreveu.
