Tribunais de contas avançam na medição da qualidade institucional

Desde o mês de agosto comissões formadas por membros e técnicos de diversos Tribunais de Contas, inclusive do TCE-PE, vêm realizando visitas a outros tribunais do país com o objetivo de avaliar e garantir a qualidade e a correta aplicação da ferramenta Marco de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).

A avaliação decorrente da aplicação do MMD-TC é seguida de plano de um ação com vistas à implementação de melhorias que fortaleçam o Tribunal e suas atividades fiscalizadoras. A previsão é de que até o final de novembro todos os tribunais de contas (TCs) tenham sido percorridos, e os resultados sejam divulgados em dezembro, no Congresso Nacional dos Tribunais de Contas, em Recife.

Além de ter sido o primeiro Tribunal do país a realizar a sua autoavaliação dentro dos padrões estabelecidos, o TCE-PE compôs as Comissões de Garantia da Qualidade do MMD-TC, com a participação do conselheiro Marcos Loreto e de mais cinco servidores, junto com o outros Tribunais de Contas. Os membros de cada comissão orientam a utilização da ferramenta, contribuem com sugestões para seu aprimoramento, e promovem a troca de experiências entre as instituições.

De acordo com Breno Spíndola, Diretor de Gestão e Governança do TCE/PE (DGG) e integrante de uma das comissões de avaliação, “o Marco de Desempenho dos Tribunais de Contas é uma grande ferramenta de diagnóstico que tem por objetivo destacar as boas práticas realizadas pelos TCs, bem como identificar as lacunas que precisam ser trabalhadas, com vistas ao alcance da excelência organizacional”.

O MMD-TC – O Marco constitui a segunda fase do Projeto Qualidade e Agilidade (QATC), aprofunda os temas abordados na primeira versão, está alinhado à metodologia disseminada pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), incorpora as diretrizes da Atricon, além de uma revisão feita pelos Tribunais de Contas (revisão por pares).

Sob a coordenação da Atricon, a ferramenta é aplicada a cada três anos. A participação da maioria dos TCs do Brasil é voluntária e ocorre mediante termo de adesão ao QATC, cuja primeira versão ocorreu em 2013. Dos 34 Tribunais de Contas do país, 33 aderiram ao programa.

Parcerias – O MMD-TC conta ainda com a parceria do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon).