Durante a manhã da última segunda-feira (8), conselheiros e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) estiveram reunidos para debater ações conjuntas em prol da garantia de direitos de crianças até seis anos, que se refere à denominada primeira infância.
A conselheira substituta do TCMPA, Márcia Costa, e equipe técnica da Corte de Contas apresentaram ao conselheiro corregedor do TCE-PA, Luís Cunha, às frentes de trabalho na área, que inclui o projeto intitulado “Primeira Infância e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará” e a Resolução Administrativa n.08/2023/TCMPA, que aprova o projeto.
Segundo a conselheira substituta Márcia Costa, na reunião foi entregue uma cópia do projeto e do ato normativo do TCMPA ao conselheiro do TCE-PA a fim de alinhar as ações entre as duas instituições no âmbito da primeira infância, como a articulação do Comitê Estadual e a elaboração de uma cartilha educativa.
De acordo com o projeto institucional do TCMPA, além do fomento ao Comitê Paraense do Pacto pela Primeira Infância do Estado do Pará, estão previstas sensibilizações de servidores da Corte de Contas e de gestores municipais, assim como fiscalizações nas políticas públicas de saúde, educação e saneamento. O projeto do TCMPA foi elaborado pela conselheira Mara Lúcia, pela conselheira substituta Márcia Costa e por servidores, que integram o Comitê Técnico sobre a temática no Instituto Rui Barbosa.
Para Luís Cunha, conselheiro do TCE-PA, os Tribunais precisam ajudar a criar uma cultura de cuidado com a primeira infância.
Fonte: TCM-PA
