A comissão responsável pela Auditoria Operacional Coordenada Nacional sobre a Primeira Infância realizou reunião, na última semana, para alinhar os últimos detalhes antes do início da fase de execução. A fiscalização contará com a participação da maioria dos Tribunais de Contas do país e integra a programação da Rede Integrar.
Essa auditoria é uma iniciativa do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), formalizada por meio da Portaria Conjunta nº 001/2024.
Ainda nesta semana, será enviado ofício aos Tribunais de Contas contendo o Plano de Trabalho, que detalha os próximos passos. Em fevereiro de 2025, será realizada a auditoria piloto em Rondônia. Em março, está prevista uma capacitação para os auditores, que ocorrerá no final do mês no TCE-SP. A fase de execução acontecerá de abril a junho, seguida pela consolidação dos achados, com previsão de divulgação do relatório durante o II Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), que será realizado de 3 a 5 de setembro no TCE-MG.
A fiscalização proposta permitirá uma avaliação abrangente das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral na primeira infância, com foco especial nas visitas domiciliares e na articulação intersetorial com as áreas de saúde, educação, saneamento, assistência social e segurança. Além disso, analisará a existência de requisitos mínimos de governança nos arranjos institucionais entre os entes responsáveis pela implementação e gestão desses programas.
Segundo o presidente da Atricon, Edilson Silva, a iniciativa reforça a integração e o compromisso do Sistema Tribunais de Contas com a melhoria das políticas públicas e o fortalecimento do controle externo em benefício da sociedade brasileira.
Foto superior: Agência Brasil
