Os Tribunais de Contas do Brasil estão realizando, ao longo dos meses de maio e junho, treinamentos sobre o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) com controladores internos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes dos Ministérios Públicos e da Defensorias Públicas de todo o país. Os cursos acontecem com o objetivo de explicar a metodologia de análise dos portais públicos, compartilhar a cartilha que foi feita pela Atricon e passar outros detalhes, como diretrizes gerais e o cronograma de avaliação.
Os treinamentos resultam de uma recomendação encaminhada pela Atricon às Cortes de Contas para que compartilhassem com seus jurisdicionados aquilo que foi abordado no treinamento para o 2º ciclo do PNTP, realizado em São Paulo nos dias 04 e 05 de maio. Uma das ações do programa é a avaliação anual do nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo.
Com o objetivo de padronizar, orientar, estimular e induzir a transparência pública, além de fomentar o acesso a informações públicas e a participação social, o PNTP conta com a participação de todos os Tribunais. O programa é uma iniciativa promovida pela Atricon com os Tribunais de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e da União (TCU), tendo apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
