Jornalistas dos principais meios de Comunicação (TVs, jornais e blogs) compareceram hoje pela manhã (22/06), ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, atendendo ao convite do presidente Otávio Lessa, para a apresentação da relação de prefeituras que estavam ocupando a galeria de “Transparência Zero”, por não cumpriram com o que determina Lei da Transparência. Após a apresentação, o presidente respondeu a várias perguntas, sobre o assunto.
Ao lado do presidente Otávio Lessa, durante a entrevista, estava o procurador José Carlos Castro, coordenador do Focco (Fórum de Combate à Corrupção), Marcelo Lobo, do Ministério Público Federal. José William, da Controladoria Geral da União, Gustavo Santos, do Ministério Público de Contas e Rosa Barros Tenório, diretora da Dfafom (Diretoria de Fiscalização, Administração Financeira e Orçamentária dos Municípios).
O Levantamento sobre os Portais de Transparência dos Municípios foi realizado pela Diretoria de Fiscalização Municipal (DFAFOM), e apresentado pela Diretora Rosa Barros Tenório, sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade da Gestão Fiscal, LC 131/2009, que obriga a transparência de dados contábeis e financeiros em tempo real na internet. A pesquisa foi realizada entre fevereiro e março de 2015 e analisa a publicação das informações e obrigações do jurisdicionados junto ao TCE, relativas ao exercício de 2014.
“Este trabalho, feito pelo TCE em parceria com o FOCCO, investiga o cumprimento da Lei de Transparência e aponta quais municípios não obedece a legislação”, disse Rosa Tenório. Além desse levantamento o TCE fez um comparativo das pesquisas realizadas pelo Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas – FOCCO/AL nos últimos três anos.
Segundo o levantamento, no período pesquisado (fev/março 2015), 27 municípios em Alagoas não publicam informações no SICAP ou em qualquer site/portal na internet. Destes, 18 não observam a transparência desde 2013, segundo o comparativo realizado. São eles: Barra de Santo Antônio, Belém, Cacimbinhas, Canapi, Flexeiras, Igreja Nova, Joaquim Gomes, Jundiá, Junqueiro, Matriz do Camaragibe, Murici, Olho d’Água Grande, Porto de Pedra, Porto Real do Colégio, Roteiro, São Braz, São Luiz do Quitunde e Teotônio Vilela.
