O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) terá um Diário Oficial Eletrônico (DOE) gerenciado pela própria Corte de Contas. O módulo de publicação e gestão do DOE foi entregue ao TCE na manhã desta quarta-feira (25/7) pela empresa IVIA, após apresentação das funcionalidades do sistema pelo técnico Rafael Sales. Em reunião coordenada pelo secretário executivo do Instituto Plácido Castelo (IPC), Paulo Alcântara, membro da Comissão TCE 100% Digital, gestores da corte de Contas puderam conhecer as facilidades do novo sistema. A apresentação foi feita no auditório do IPC.
Segundo Paulo Alcântara, há uma tendência nos Tribunais de Contas do País e nos demais tribunais do Poder Judiciário a ter o seu próprio Diário Oficial. O projeto de criação do Diário Oficial Eletrônico do TCE faz parte do Programa TCE 100% Digital. Atualmente, a publicação de todas as comunicações do TCE é feita no Diário Oficial do Estado.
Em um mês, será concluído o módulo de consultas, interface a ser utilizada pelos órgãos e a sociedade em geral para pesquisar as edições do DOE. A área no TCE que ficará responsável pela gestão, revisão e publicação do DOE será a Secretaria Geral, por meio do seu Núcleo de Autuação. Para criar o projeto do DOE da Corte de Contas cearense foram conhecidos sistemas já existentes nos estados do Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Amazonas e Ceará.
Dentre as ações já realizadas pela equipe organizadora destacam-se a Minuta da Resolução, a análise de outros diários oficiais e Tribunais de Contas do Poder Executivo no Ceará, a definição dos tipos de documentos a serem publicados, a elaboração de projeto básico do processo e sistema, a contratação do desenvolvedor do sistema do DOE e 90% do desenvolvimento do módulo de publicação.
Os próximos passos são revisar o manual do sistema do DOE, implantar o sistema, preparar a infraestrutura física e tecnológica, treinar os funcionários que utilizarão a ferramenta (publicadores, revisores, aprovadores e gestores) e mostrar à sociedade e aos formadores de opinião a nova ferramenta de consulta, que possibilitará ainda mais transparência às ações do Tribunal de Contas do Estado.
Participaram da apresentação a secretária de Administração, Ana Cristina Uchôa Andrade, o secretário-adjunto Luiz Gonzaga Dias Neto, o chefe do Núcleo de Autuação e Expedição das Comunicações, James Florêncio da Costa, e o assessor do Gabinete da Presidência, Felipe Jorge Ferreira Koury.
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