O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) assinaram termo de cooperação técnica para troca de informações na área de inteligência entre os dois órgãos. A assinatura ocorreu na última quarta-feira (18) na sede da Corte de Contas, na Enseada do Suá, em Vitória (ES).
Participaram o conselheiro presidente do TCE-ES, Sergio Aboudib, o superintendente estadual da Abin, Oficial de Inteligência William Fialho Bragança, além de servidores do Núcleo de Informações Estratégicas e da Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal.
A partir da assinatura deste termo, o TCE-ES e a Abin realizarão atividades de inteligência conforme entendimento das diretrizes da Política Nacional de Inteligência. As ações serão por meio de intercâmbio de dados e conhecimentos, capacitação técnica, trabalhos conjuntos e acesso a banco de dados.
De acordo com o presidente da Corte de Contas, a parceria entre os órgãos vai aperfeiçoar as ações de fiscalização do Tribunal, uma vez que auditores serão capacitados pela Abin em procedimentos de inteligência.
“O futuro é os órgãos de controle trabalharem com a inteligência. A eficiência se dá com a integração”, assinalou Aboudib.
Em contrapartida, a Abin terá acesso aos dados referentes a execução orçamentária, licitações, contratos e demais informações do Sistema CidadES – plataforma composta por módulos integrados que oferecem diversas funcionalidades como recebimento de dados de órgãos jurisdicionados do TCE-ES, entre outras informações fiscais e econômicas do Estado e de municípios capixabas.
“Com a assinatura deste termo de cooperação, que aumenta a eficiência no uso dos recursos públicos, a parceria entre o TCE-ES e a ABIN fomentará a produção de conhecimentos necessários para o tomada oportuna de decisões tanto na esfera estadual quanto federal, com o fim último de entregar melhores resultados ao cidadão.”, destacou o superintendente estadual da Abin.
ASCOM – TCE-ES
