Com a presença do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, começou na noite desta segunda-feira (13) o XV Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), no Itamaraty Hall, em Vitória/ES. A cerimônia de abertura reuniu autoridades estaduais e nacionais.
Nardes falou sobre a importância da busca por boas práticas. “Vamos continuar fiscalizando, multando e penalizando. Mas só isso não adianta. Temos que combater a causa. É preciso uma discussão de padrões mínimos de governança. O dinheiro tem que ser planejado, as instituições precisam ter plano estratégico”, disse.
“O Brasil tem um Produto Interno Bruto de R$ 4,4 trilhões e o Governo Federal executa R$ 2,4 trilhões. E a grande demanda da sociedade, o questionamento que a cidade faz, é que o Brasil não anda, não consegue implementar as políticas públicas”, pontuou.
O ministro completou: “Os governos são rotativos, mas nós controle somos permanetes. Temos que auxiliar o país a melhorar o desenvolvimento e o grande legado é induzir na melhoria da governança. O compromisso dos tribunais de contas é ser o olho do cidadão”, finalizou.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Carlos Ranna, deu boas-vindas a todos e ressaltou a participação de representantes de todos os estados brasileiros. Ranna pontuou como o recurso público bem aplicado pode repercutir em melhorias para a sociedade.
“O tema do simpósio ‘Obras Públicas – Compatibilizando qualidade, preço e prazo’ indica a importância, nessa ordem, desta discussão. Uma edificação de qualidade, construída no prazo, contribui de forma espetacular para garantir o desenvolvimento social. Com o dinheiro público bem aplicado, sem desperdício, teremos recursos adicionais para erradicar a pobreza e promover o bem de todos”.
A primeira conferência da noite, que abriu o simpósio, abordou o tema “Fiscalização de obras da Copa do Mundo 2014”, com o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e conselheiro do Tribunal de Contas do Mato Grosso, Antonio Joaquim, que ressaltou “não há democracia sem controle”.
Ele observou que o país está vivendo um período histórico de realização de grandes obras para atender eventos como os Jogos Panamericanos (2007), Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas e que tudo isso ocorre em um cenário complicado. “O Brasil vinha investindo muito pouco em pessoal especializado tanto para realizar obras de porte quanto para fiscalizar”, disse.
O conselheiro afirmou que é preciso se atentar para o legado da Copa, pois o Estado terá que assumir os empreendimentos esportivos, não permitindo que eles se transformem em elefantes brancos.
Sinaop
Com o tema “Obra Pública – Compatibilizando qualidade, preço e prazo”, o Sinaop prossegue até sexta-feira (17) com a participação de conferencistas nacionais e internacionais e membros dos tribunais de Contas de todo o País.
Durante os quatro dias de evento diversos órgãos que atuam no controle de obras públicas estarão em torno de discussões que visem a aperfeiçoar as atividades de auditoria de obras públicas e defender o planejamento de obras e a sustentabilidade como bases para as políticas públicas.
Autoridades dos governos dos Estados Unidos, da Alemanha, do Equador e de Moçambique vão dividir, com o público, experiências em controle e fiscalização de grandes obras públicas. O ex-jogador e deputado Federal Romário de Souza Faria (PSB) falará na sexta-feira (17) sobre as obras em execução para a Copa do Mundo no Brasil.
Quatro grandes obras em andamento no Espírito Santo receberão visitas técnicas dos participantes. O estádio Kléber Andrade, que tem prazo de conclusão das obras para fevereiro de 2014, o Porto de Vitória, a Usina de Pelotização da Samarco e a ETE Mulembá Cesan.
Serviço
XV Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas
Tema: “Obra Pública – Compatibilizando qualidade, preço e prazo”
De 13 a 17 de maio, Itamaraty Hall, Vitória/ES
Informações e inscrições: http://www.moretticoelho.com.br/sinaop
